O deputado João Semedo acusou esta terça-feira o governo de ter andado a enganar os portugueses, ao dizer que os aumentos de impostos e tarifas se justificavam para não ter de promover mais medidas de austeridade no ano que vem, para agora vir a reconhecer que em 2012 terá de haver mais mil milhões de cortes e novas receitas para compensar derrapagens já verificadas.
Segundo o documento da primeira actualização do Memorando de Entendimento com a troika, divulgado pelo governo em inglês (mais uma vez não se deu ao trabalho de traduzi-lo) terá de haver novas medidas, principalmente no lado da despesa, que podem ser cerca de 0,6% do PIB. O governo já enviou uma carta ao FMI a manifestar a sua disposição de tomar “medidas adicionais que possam ser necessários para cumprir os objectivos do programa económico”.
Saco sem fundo que nada resolve
Para João Semedo, a actualização do memorando de entendimento significa que “a política de austeridade e de recessão é um saco sem fundo”, que está a afundar o país e os portugueses, sem solucionar o problema da economia ou das contas públicas. “Confirma-se que o governo, como nós temos dito, tem andado a enganar os portugueses”, disse o parlamentar bloquista, resumindo a primeira actualização do memorando com a ‘troika’ a mais austeridade.
“O governo aumentou os impostos, aumentou o IVA, aumentou o gás, aumentou a electricidade alegadamente para que não fossem necessárias em 2012 novas medidas de austeridade”, disse Semedo, para concluir: “O que hoje ficamos a saber é que no próximo ano os portugueses vão ainda sentir mais na pele, com mais violência, com mais brutalidade social, essas medidas de austeridade”.
Governo admite mais medidas
Numa carta enviada à directora-geral do FMI, Christine Lagarde, o governo português admitiu “recorrer a medidas de austeridade adicionais que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento do programa de assistência financeira acordado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE)”. A declaração é assinada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e é datada de 1 de Setembro, só agora sendo também divulgada.
Vítor Gaspar e Carlos Costa afirmam também que o Banco de Portugal, "em estreita cooperação com o BCE, está pronto para assegurar liquidez suficiente no sistema bancário, enquanto os bancos continuam o seu processo de desalavancagem".
A carta foi também enviada ao presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ao comissário
Os técnicos do FMI, do BCE e da Comissão Europeia vão estar em Lisboa durante cinco dias a partir desta quinta-feira para debater a descida na Taxa Social Única (TSU) e o Orçamento do Estado para 2012.
