"O Governo falhou na revisão da meta do défice para 2014, não teve voz forte para defender o interesse de Portugal", adiantou o dirigente bloquista, lembrando que a troika não cedeu ao pedido do executivo do PSD/CDS-PP no sentido de elevar a meta do défice para o próximo ano para 4,5%.
Pedro Filipe Soares referiu também que "as malfeitorias do Governo continuarão em vigor no próximo ano", nomeadamente a contribuição extraordinária de solidariedade, a sobretaxa do IRS, e que "isso mostra que não há qualquer redução da austeridade".
"O que há é um insistir em medidas que eram pontuais e agora são permanentes", avançou, sublinhando que, no que é essencial, como o combate ao desemprego, "o Governo não tem resposta".
O líder do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda destacou ainda que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, "disse que o Orçamento do Estado trará as medidas previstas na carta que o primeiro-ministro enviou à troika", que incluem “cortes brutais, na saúde, na educação e até o aumento da idade da reforma".
Afirmar que não estamos perante um novo pacote de austeridade é “um jogo de palavras”, defendeu Pedro Filipe Soares, advertindo que o Governo propõe “mais desemprego, mais destruição do país”.
À semelhança do que tem vindo a fazer o primeiro ministro, Pedro Passos Coelho, o FMI, o BCE e a União Europeia frisam, num comunicado conjunto divulgado esta quinta feira, que, caso o TC determinasse a inconstitucionalidade das medidas de austeridade do Orçamento para 2014, “o Governo teria de reformular o Orçamento para cumprir com as metas acordadas", sendo que este cenário "iria implicar um aumento dos riscos para o crescimento e para o emprego e iria reduzir as perspectivas de um regresso sustentado aos mercados financeiros".
Entre as medidas previstas para reduzir o défice para 4% em 2014, a troika aponta que o Orçamento para 2014 "irá racionalizar e modernizar a administração pública, melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões e alcançar poupanças nos ministérios".
