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Política

“Municipalização não é sinónimo nem de descentralização nem de democracia”, afirmou Catarina Martins no encerramento do fórum sobre Educação – foto de Nuno Fox/Lusa
Fevereiro 17, 2018

No fórum sobre Educação, a coordenadora bloquista afirmou que “municipalização não é sinónimo nem de descentralização nem de democracia” e acusou o líder do PSD de querer dar à direita o veto de todas as políticas.

Foto de António Pedro Santos/Epa/Lusa
Fevereiro 17, 2018

Bloco quer ouvir no parlamento os reguladores, as televisões, as empresas de telecomunicações e o ministro da Cultura sobre a venda da Media Capital ao grupo Altice, alertando que o negócio pode levar a uma “concentração abusiva” e a pôr em causa “pilares fundamentais da democracia”.

Fotografia de Paulete Matos
Fevereiro 17, 2018

O governo informou que apenas 22 dos 308 municípios agravam IMI para prédios devolutos. A informação foi avançada pelo Governo, após pergunta feita pelas deputadas Maria Manuel Rola e Mariana Mortágua.

Fevereiro 16, 2018

Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores precários protestaram esta sexta-feira contra a decisão da Universidade de Aveiro (UA) de não utilizar o PREVPAP para regularizar os seus vínculos. Deputado Luís Monteiro defende que a UA “tem de explicar razão para não querer cumprir a lei”.

Fevereiro 15, 2018

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi responsável, em 2016, pela alteração da licença da Celtejo, que permitiu à empresa quase triplicar os valores de descarga. Ministro do Ambiente desresponsabiliza APA, elogiando o seu trabalho. Última atualização às 12h23 de 16.02.2018.

Fevereiro 15, 2018

O Fórum “Desformatar a escola, construir educação” realiza-se este sábado, a partir das 10h, na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa.

Fotografia de Paulete Matos
Fevereiro 15, 2018

A mudança foi aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira, 15 de fevereiro, em resposta à avaliação da OCDE apresentada na semana passada.

Fotografia de Paulete Matos
Fevereiro 15, 2018

Os assistentes operacionais que recebem o salário mínimo (580 euros) vão ter um aumento de 55,70 euros decorrente do descongelamento das progressões, em vez dos 3,58 euros previstos. Sindicatos querem que a solução abranja outras carreiras.

Fotografia de Paulete Matos
Fevereiro 15, 2018

Em 2017, houve quase mil queixas em hospitais de quem diz que o direito ao acompanhamento durante a prestação de cuidados de saúde não está a ser salvaguardado. Bloco questiona governo sobre o cumprimento da lei.

"As pessoas têm de chegar ao final do mês e ter no seu salário o resultado de uma economia que cresce a 2,7%" afirmou Mariana Mortágua - Foto de Paulete Matos
Fevereiro 14, 2018

A vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda afirmou que o crescimento da economia prova que “a direita estava errada” e alerta o Governo, “que tem de ir mais longe nas políticas de devolução de rendimentos e de proteção dos direitos do trabalho”.

Fevereiro 13, 2018

Nuno Crato retirou a disciplina da contabilização da média final do ciclo de ensino e do acesso ao Ensino Superior. Diploma bloquista é discutido esta quarta-feira na Comissão de Educação da Assembleia da República. Professores de Educação Física aplaudem medida.

Acordo entre Bloco, PS e PAN põe fim ao prazo para casar segunda vez
Fevereiro 12, 2018

Projeto de lei conjunto, anunciado esta segunda-feira, altera o Código Civil e acaba de vez com o prazo previsto entre casamentos. Desta forma, será automaticamente eliminada a atual discriminação entre homens e mulheres, em matéria de prazo internupcial.

Fotografia da página de Facebook do Bloco de Esquerda de Vila Real
Fevereiro 12, 2018

Na semana passada, o Bloco de Esquerda de Vila Real lançou uma petição contra o encerramento anunciado da estação dos CTT da Araucária. O partido considera que os dois postos que abriram na cidade não são uma solução alternativa.

Fotografia de Paulete Matos
Fevereiro 12, 2018

Em resposta ao Bloco, Governo admite que existem 4569 recém-nascidos sem médico de família, passado quase um ano após a entrada em vigor das medidas que previam a sua atribuição automática. Moisés Ferreira, deputado do Bloco, considera imperativa a contratação de novos médicos. [Notícia atualizada às 16h15.]

Fevereiro 10, 2018

O deputado João Vasconcelos anunciou que o Bloco vai apresentar uma iniciativa no parlamento para travar a tomada de posse administrativa e as demolições previstas para o dia 27 de fevereiro.

O regime de Teodoro Obiang tem sido responsável por várias prisões e mortes.
Fevereiro 9, 2018

O Bloco de Esquerda questionou esta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as circunstâncias das detenções de “largas dezenas de opositores” na Guiné Equatorial e o “o teor concreto das afirmações” do representante português em Malabo às autoridades equato-guineenses.

Fevereiro 9, 2018

Parlamento aprovou projetos do Bloco para que os concursos para contratação de recém-especialistas ocorram obrigatoriamente até 30 dias após o término da formação e para que se contratem de forma permanente todos os profissionais colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe.

Fevereiro 9, 2018

Mariana Mortágua apresentou esta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, os dois projetos de lei que visam alargar o acesso e cobertura dos serviços mínimos bancários e proibir a cobrança de comissões “abusivas” e “bizarras" nos créditos.

Fotografia: Paulete Matos
Fevereiro 9, 2018

A Associação Solidariedade Imigrante denunciou a situação de exploração em que vivem imigrantes no Alentejo, cuja grande maioria veio para Portugal para trabalhar na apanha da azeitona.

Fevereiro 8, 2018

De acordo com Catarina Martins, sem a reconstrução dos direitos laborais, sem a valorização da contratação coletiva e o combate à precariedade, não é possível "continuar um percurso, que valorizando os rendimentos do trabalho, faça crescer a economia e crie emprego".

RTP “atropela a lei” e propõe falsos recibos verdes
Fevereiro 8, 2018

A RTP propôs a alguns trabalhadores a recibos verdes que assinem contratos, nos quais estes abdicam de usar indícios que comprovem que, na realidade, prestam trabalho subordinado, declarando que “tal subordinação não existirá, nem deseja que venha a existir”. Bloco exige intervenção do Governo.

Fevereiro 7, 2018

A Comissão Europeia divulgou as previsões económicas para 2019 e indica uma desaceleração da economia portuguesa. Para Pedro Filipe Soares, só a valorização de salários e direitos poderá garantir que o futuro volte a desmentir as previsões de Bruxelas.

Fevereiro 7, 2018

O requerimento do Bloco para uma audição urgente do administrador da Caixa Geral de Depósitos foi aprovado por unanimidade.

Fevereiro 6, 2018

Alexandre Fonseca foi ao parlamento queixar-se da iniciativa do Bloco e afirmar que as redes do SIRESP e da TDT têm funcionado a 100%. O deputado Heitor de Sousa pergunta onde esteve o líder da Altice Portugal no último semestre de 2017.