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Política

Bloco promove audição pública sobre Legalização da Canábis na terça-feira

Dezembro 17, 2018

O Bloco quer discutir as vantagens da legalização e debater a melhor forma de o fazer, por isso, organiza, na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, pelas 17h30, uma audição pública na Assembleia da República sobre Legalização da Canábis.

Catarina Martins apontou a necessidade de se vir a reconhecer como de desgaste rápido o trabalho noturno e por turnos - Foto de Paulete Matos

"A vossa luta quando traz dignidade para uns traz para todos”

Dezembro 16, 2018

Catarina Martins afirmou também que foi um “passo de gigante” a aprovação no orçamento do Estado do reconhecimento do desgaste rápido do trabalho nas pedreiras e apontou a necessidade de se vir a reconhecer como de desgaste rápido o trabalho noturno e por turnos.

Redes sociais em que o Bloco de Esquerda está presente: Facebook, Twitter, Instagram, Flickr, Youtube e WhatsApp

Campanha nas redes sociais: código de conduta do Bloco de Esquerda

Dezembro 16, 2018

O Bloco decide assumir um código de conduta, que publicamos na íntegra, quanto à sua atuação no contexto das próximas campanhas eleitorais. Esta decisão tem em conta a tendência para o recurso sistemático à informação falsa e à manipulação através de redes sociais.

Catarina Martins elogiou a “coragem a quem no Brasil ao repto de que têm que escolher o exílio ou a prisão, diz que escolhe as ruas, como Guilherme Boulos”

“Estamos com os movimentos sociais do Brasil contra a sua criminalização”

Dezembro 15, 2018

A concluir a sessão “Alerta Brasil: Democracia ameaçada”, Catarina Martins afirmou que os populismos se combatem com “respostas concretas à gente” e manifestou solidariedade com quem no Brasil é perseguido e tem a coragem de estar na rua.

Em 2013, Álvaro Santos Pereira, então ministro da Economia, admitiu que a saída de Henrique Gomes do Governo foi festejada por Mexia e Catroga. Foto Miguel A. Lopes/Lusa (arquivo)

Renováveis: Governo PSD/CDS entregou à troika relatório nas costas do Secretário de Estado

Dezembro 15, 2018

Em 2012, o Governo de Passos Coelho entregou à troika um relatório com ideia de medida sobre rendas de energia diferente do relatório elaborado pelo então Secretário de Estado da Energia. “Tínhamos dois Governos”, um sem poder e outro “clandestino” com o poder todo, critica o deputado Jorge Costa.

Mariana Mortágua - foto de Paulete Matos

Bloco critica Governo por Alemanha saber mais sobre pagamento ao FMI e exige documentos

Dezembro 14, 2018

Mariana Mortágua denunciou que pagamento antecipado ao FMI implicou condições desconhecidas pelo parlamento português, mas que foram divulgadas ao parlamento da Alemanha. Bloco exige acesso a documentos e alerta que as condições impostas pela troika podem até anular benefícios do pagamento antecipado.

Parlamento aprova coimas para punir assédio a inquilinos

Dezembro 14, 2018

A proposta do Bloco para punir o assédio no arrendamento foi aprovada com os votos da esquerda no grupo de trabalho parlamentar para a habitação.

Moisés Ferreira.

Lei de Bases da Saúde: proposta do governo tem “insuficiências", mas dá “passos positivos”

Dezembro 14, 2018

Para o deputado Moisés Ferreira, a proposta de Lei de Bases da Saúde agora concluída pelo governo tem ambiguidades que devem ser esclarecidas, artigo a artigo.

“É preciso coragem para afrontar os interesses imobiliários”

Dezembro 13, 2018

De acordo com Maria Manuel Rola, as “desigualdades entre quem vive do seu trabalho e o privilégio dado a especuladores têm sido aprofundadas, generalizadas e normalizadas” e o que tem faltado “é a coragem política para garantir os direitos das pessoas” à frente do “direito que o dinheiro compra”.

Bloco questiona Governo sobre praxes violentas na Escola Naval

Dezembro 13, 2018

Mediante relatos de que a Marinha recebeu queixas de pais que denunciam praxes violentas sobre alunos do 1.º ano da Escola Naval o Bloco quer saber que medidas o executivo tomou ou pretende tomar de forma a impedir a ocorrência de tais práticas, que constituem um atentado à dignidade.

“Sexo sem consentimento também é violação, ponto final”

Dezembro 13, 2018

A deputada Sandra Cunha explicou que “o que é absolutamente necessário é que não seja preciso haver violência para que se considere ter havido uma violação”. O Bloco quer também agravar as molduras penais do crime de violação, de violência doméstica e de abuso sexual de crianças.

Regresso do Hospital de Braga à esfera pública "é o único caminho a seguir"

Dezembro 12, 2018

De acordo com o Bloco, o fim da Parceria Público Privada (PPP) entre o Estado e o Grupo Mello Saúde “é a única forma de garantir os critérios de qualidade na prestação de cuidados de saúde".

Joana Mortágua, acompanhada por outros deputados do Bloco de Esquerda e por autarcas do partido, esteve no cais do Seixal, para falar sobre a situação do transporte fluvial entre a Margem Sul e Lisboa

Bloco exige investimento no transporte fluvial do Tejo

Dezembro 12, 2018

No Seixal, Joana Mortágua criticou as supressões de carreiras fluviais, denunciou o desinvestimento ao longo de anos neste transporte, lembrou que a atual maioria impediu a privatização da Transtejo e Soflusa e exigiu “investimento para que haja barcos com qualidade e sem atrasos”.

“Défice zero não é sustentável nem responsável”

Dezembro 11, 2018

Catarina Martins exorta António Costa a “resolver problemas, em vez de os adiar” e alerta para os “défices do país”, que são mais importantes do que a “corrida do défice com Bruxelas”.

Porto: Bloco denuncia 20 ordens de despejo à Procuradoria-Geral da República

Dezembro 10, 2018

O Bloco de Esquerda vai denunciar à Procuradoria-Geral da República 20 ordens de despejo de moradores de bairros sociais do Porto, que diz estarem a ser alvo de “burocracias processuais”, sem serem garantidos “direitos humanos essenciais”.

Leis devem avaliar impacto na pobreza antes de serem aprovadas

Dezembro 10, 2018

O Bloco vai propor que as leis votadas no parlamento sejam sujeitas a uma avaliação sobre o seu impacto em matéria de pobreza.

Bloco propõe lei de bases para alimentação saudável

Dezembro 10, 2018

Garantir a segurança alimentar e a promoção de alimentação adequada que seja acessível a todos são algumas das preocupações deste projeto de lei. O Bloco defende que a alimentação saudável é um direito humano.

“Não trocamos a renda acessível pelo passe acessível”

Dezembro 9, 2018

Num almoço com autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, Catarina Martins acusou o PS de ter abandonado o trabalho com a esquerda nas leis de habitação e defendeu que “não é com borlas fiscais aos senhorios” que se vai regular o mercado de arrendamento.

Greve Feminista convocada para 8 de março de 2019

Dezembro 8, 2018

Associações, representantes de sindicatos, coletivos de trabalhadoras e ativistas feministas juntaram-se no Porto para o 1º Encontro Nacional da Greve Feminista Internacional.

Bloco quer colocar casas vazias das Lajes em bolsa de arrendamento

Dezembro 8, 2018

Dois bairros com 450 casas entregues pelos militares norte-americanos na ilha Terceira devem servir para criar bolsa pública de arrendamento, defende o Bloco/Açores.

“PS nunca usou crescimento para ir além dos mínimos na defesa das pessoas”

Dezembro 7, 2018

Numa sessão pública em Leiria, Catarina Martins afirmou que o aumento do salário mínimo ao longo da legislatura não teria sido possível sem um acordo político à margem da concertação social.

Pedro Filipe Soares - Foto de Tiago Petinga/Lusa (arquivo)

“Salário mínimo positivo, mas governo podia ter ido mais além”

Dezembro 7, 2018

O Governo anunciou que propôs aos parceiros sociais o aumento do Salário Mínimo Nacional para 600 euros e na administração pública para 635 euros. Pedro Filipe Soares lembra que o Bloco negociou 600 euros com o executivo em 2015 e afirma que o “Governo podia ter ido mais além”.

Delegação do Bloco de Esquerda, composta por Catarina Martins, José Manuel Pureza e Mariana Mortágua, à saída do encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – Foto de Tiago Petinga/Lusa

Bloco defende que Governo descongele já dois anos e continue negociação com professores

Dezembro 6, 2018

A coordenadora bloquista defendeu nesta quinta-feira que o Governo avance em 2019 com o descongelamento dos dois anos e nove meses para os professores e continue a negociação para cumprir a contagem integral.

PMA e Gestação de Substituição: “Temos de garantir que as suas vidas não continuarão suspensas”

Dezembro 6, 2018

O debate sobre o acesso à Procriação Medicamente Assistida e à Gestação de Substituição voltou ao Parlamento por agendamento do Bloco. Moisés Ferreira apresentou esta quinta-feira os dois projetos que visam responder às mulheres e aos casais que ficaram com as suas vidas congeladas.

Bloco repudia confinamento e isolamento de migrantes na Dinamarca

Dezembro 6, 2018

Os bloquistas entregaram no Parlamento um voto de repúdio face à decisão do Governo dinamarquês, formado por uma coligação entre partidos de centro-direita e o Partido do Povo Dinamarquês, de extrema-direita, de enviar “migrantes indesejados” para uma ilha no Mar Báltico.