Proposta entregue na Assembleia da República pretende colocar Portugal a par dos sete países europeus que já asseguram este direito a todas as crianças, independentemente da condição socioeconómica.
Iniciativa vai juntar no dia 12 de maio representantes de sindicatos e coletivos de trabalhadoras domésticas de Portugal, Espanha, França e Bélgica, da Organização Internacional do Trabalho e investigadores da área.
A iniciativa cria uma Comissão independente para identificar, desclassificar e disponibilizar publicamente os arquivos hoje dispersos por dezenas de entidades e fixa prazos de acesso aos depoimentos prestados em comissões parlamentares de inquérito.
“Não se combate a extrema-direita assinando a política da extrema-direita”, afirmou o coordenador do Bloco de Esquerda em reação à promulgação das alterações à lei da nacionalidade por parte de António José Seguro.
Além de insistir na redução temporária do IVA para 13% na venda de gasolina e gasóleo, a proposta do Bloco inclui um regime de regulação do preço máximo de venda ao público que tem dado provas de eficácia desde que entrou em vigor na Polónia.
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa julgou “totalmente improcedente” o processo interposto pelo empresário na sequência de uma notícia sobre a luta dos trabalhadores para recuperarem os créditos de insolvência da Descobrirpress.
13 das 20 grandes medidas anunciadas pelo primeiro-ministro no plano de resposta às tempestades já constavam do Orçamento aprovado meses antes da destruição causada pelas intempéries.
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Fabian Figueiredo acusou o Governo de apresentar um pacote laboral em que todas as medidas puxam o salário para baixo.
Devoluto e a degradar-se há vários anos, o Quartel da Graça foi concessionado pelo Estado ao grupo SANA para ali instalar um hotel de 5 estrelas. Seis anos depois, as obras começaram muito para além do prazo e não se sabe se o Estado está a cobrar renda.
No final da reunião do Conselho Nacional da central sindical, Tiago Oliveira diz que nada mudou na proposta do Governo e que cabe aos trabalhadores “continuar a construir este caminho de luta e de confronto”.
O deputado bloquista Fabian Figueiredo quer conhecer os números e as medidas incluídas no plano anunciado por Luís Montenegro. E lembra que os apoios que tinham sido prometidos “em tempo recorde” após as tempestades ainda não chegaram a quem precisa.
Em doze meses, o Governo não adotou nenhuma das medidas que anunciou após o dia em que o país ficou longas horas sem eletricidade e viu expostas as suas fragilidades em situações de emergência.
Leitão Amaro não responde aos pedidos da imprensa para conhecer os pedidos de escusa dos governantes desde 2019. Bloco requer acesso aos documentos que registam os pedidos de escusa desde que o primeiro-ministro tomou posse em 2024.
Transparência Internacional apresentou queixa no organismo antifraude contra Phillip Claeys, suspeito de irregularidades em pagamentos no valor de 4,3 milhões de euros no anterior mandato.
Comunicação de Fernando Rosas ao X Encontro da Associação Portuguesa de Psicanálise e Psicoterapia Psicanalítica, dedicado ao tema "A Erosão do Humano"
