Esta semana foi anunciado mais um programa de “promoção do empreendedorismo” nas escolas. Na ausência de uma ideia para combater a crise, de uma política para o emprego ou até de um argumento sobre os destinos do país, a direita incha-se e enche-se de criatividade: mais qualquer-coisa-empreendedorismo.
Haverá poucas palavras tão em voga como o “empreendedorismo”. Ele está em toda a parte: nas políticas públicas para a promoção do emprego, nas políticas sociais que visam a “ativação” dos indivíduos, na reformulação da missão da escola, nas instituições de solidariedade social. Do campo empresarial, onde desde Schumpeter o empreendedorismo surge associado à “destruição criativa”, à inovação, à criatividade e à capacidade de assumir riscos moderados, ele tem vindo a espalhar-se como uma mancha de óleo, até tornar-se uma espécie de “conceito total”. O empreendedorismo seria hoje, muito mais que uma virtude económica, um novo “modo de estar”. O “modo de ser” desejável do indivíduo contemporâneo.
A retórica do “empreendedorismo” constitui um elemento estruturante do novo imaginário económico e social. A “urgência do empreendedorismo” justificar-se-ia por uma mudança na economia que não estaria em discussão. Contra a incapacidade do Estado e a burocracia asfixiante do que é público, o empreendedorismo permitiria pôr a ênfase nas capacidades extraordinárias dos sujeitos. Incutir e promover o “espírito empreendedor” seria pois um desígnio nacional para todas as instituições.
A mitologia do empreendedorismo que é utilizada pelo poder, por mais vulgar ou metafísica que seja de facto, tem uma eficácia política e ideológica evidente, que é dar à agenda neoliberal um novo brilho, fazendo com que ideias velhas ganhem a aparência de um moderno e entusiasmante processo de libertação individual. À luz da “promoção do empreendedorismo”, a redução de impostos sobre as empresas pôde aparecer como mecanismo de promover a inovação empresarial; a diminuição do papel e da força das organizações coletivas dos trabalhadores justifica-se como um modo de libertar os indivíduos da rigidez legal e da coerção coletiva no campo laboral; os cortes nos apoios sociais são apresentados como “um ato de amor” para “libertar os beneficiários” da dependência do Estado e para lhes insuflar a autoestima e a autoconfiança de que precisariam.
É bem verdade que há apropriações diversas e contraditórias deste termo. E há mesmo quem defenda um “empreendedorismo social” baseado na propriedade coletiva e na economia solidária, centrado não no lucro mas nas necessidades sociais, capaz até de resgatar aspetos da tradição cooperativa, mutualista e autogestionária. Mas os usos dominantes do empreendedorismo vão noutro sentido. Em pleno contexto de retração do Estado e das políticas públicas, de concentração da riqueza e de novos processos de acumulação, de precarização e individualização do trabalho, de destruição de solidariedades e identidades coletivas, de imposição de um novo regime social através do mecanismo da dívida, a promoção do “espírito empreendedor” é essencialmente um processo profundo de inculcação destas transformações no mais fundo da identidade dos indivíduos, através de uma tentativa de adequação da sua subjetividade aos princípios da maximização do lucro, da competição, da iniciativa individual, tendo sempre o mercado como soberano.
Enquanto paradigma para o emprego, esta lógica tem o efeito de transferir as explicações sobre as escolhas de política económica e os riscos associados às flutuações do mercado para os próprios trabalhadores, cujo desemprego resultaria não da lógica do capital a da austeridade, mas de um “défice pessoal” de “qualificações”, de “competências” ou de “disposições empreendedoras”, naturalmente imputável a cada indivíduo. No domínio das políticas sociais, o conceito é mobilizado para louvar as vantagens da “auto-organização” das comunidades como forma de terceirizar os serviços e as responsabilidades do Estado, e para explicar os cortes nos apoios sociais como mecanismo de combate à “cultura de dependência” que entrava o desenvolvimento de “perfis empreendedores”. No campo educativo, as “universidades empreendedoras” devem procurar no mercado os recursos para o seu financiamento, adaptar a sua gestão à lógica empresarial e incutir aos estudantes o “espírito empreendedor”, integrando essa dimensão no currículo.
Mergulhados na retórica empreendedora, estaremos condenados a submergir a uma espécie de círculo vicioso da dominação? Não exageremos. Entre o simulacro do discurso e o concreto das vidas, há brechas que expõem a todos e a todas as contradições entre a retórica de liberdade e a realidade de escravidão que este discurso promove. Quando nos falam do espírito de iniciativa e da capacidade de realização, sabemos o que é que isso quer dizer para nós e é assim que lhes respondemos: soluções coletivas, políticas públicas, escolhas democráticas e a força da mobilização popular.
