Os mega-agrupamentos são unidades orgânicas que resultam da agregação de escolas secundárias com escolas básicas e escolas do primeiro ciclo. Assim, mega-agrupamento designa o processo de gestão conjunta de vários agrupamentos que incluem várias escolas. O objectivo primordial é a verticalização do ensino dentro do mesmo agrupamento, desde a pré-primária ao 12.º ano. Mas a gestão destes agrupamentos mega será um bico-de-obra, uma tarefa carregada de burocracia e que compromete qualquer política de proximidade. Como é que uma direcção centralizada será capaz de gerir à distância o percurso de milhares de alunos, sem arriscar a qualidade do serviço que está a prestar?
Segundo este modelo, alguns agrupamentos terão mais de 3600 alunos, uma “solução equilibrada e racional” que tem em conta as “características da população escolar e os recursos e materiais disponíveis”. O MEC diz ainda que estas agregações significarão um reforço do projecto educativo e da qualidade pedagógica nas escolas, através da articulação entre diferentes níveis de ensino, facilitarão o trabalho dos professores e permitirão racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas.
Na prática, os mega-agrupamentos são um atentado à Escola Pública, pois significam mais desgaste para os docentes colocados nessas unidades. Os mesmos professores terão por vezes que leccionar em escolas distantes entre si mais de 40 quilómetros. Poderão recusar o horário caso não haja transporte viável? Pagará o ministério as deslocações?
Mais. Que real valor têm as Cartas Educativas Municipais que foram sendo produzidas ao longo dos últimos anos? Tratar-se-ão meramente de mais uma trapaça? Pelos vistos não sobrevivem à vontade de cortar do Ministério da Educação.
Mas os mega-agrupamentos significam acima de tudo desemprego, com a destruição de milhares de postos de trabalho. Muitos professores que, ao longo de mais de uma década, foram utilizados pelo Estado com contratos precários e nunca integrados na carreira como manda a lei, serão agora lançados no desemprego. Com o número de docentes reduzido ao mínimo poder-se-á falar em ensino de qualidade?
Vemos assim que o PSD e o CDS têm dois pesos e duas medidas: quando estavam na oposição votaram recomendações ao governo impondo negociações com a comunidade educativa para um máximo de 1500 alunos por agrupamento. No poder, fazem tábua rasa do passado e tornam-se os criadores do monstro.
Só entre 2009 e 2011, o desemprego docente aumentou 225%, segundo dados do IEFP. O que é que podemos fazer? Usando as palavras sábias do Ministro da Economia, os professores terão de se unir contra o “coiso”. Sair à rua e protestar, lutar pelos seus direitos e defender um ensino de com qualidade. É preciso recusar esta enxurrada de incongruências, absurdos e mentiras!
