Impulso

O programa apresentado pelo governo esta semana – Impulso Jovem – que, supostamente, visa a criação de emprego vem resolver o problema de fundo? A resposta é um redondo não.

O desemprego jovem em Portugal é, no mínimo, avassalador. Medidas para combatê-lo são urgentes e necessárias. Mas, dito isto, pergunta-se: o programa apresentado pelo governo esta semana – Impulso Jovem – que, supostamente, visa a criação de emprego vem resolver o problema de fundo? A resposta é um redondo não.

Há três medidas principais na proposta do governo: estágios profissionais, estágios no Estado e redução da Taxa Social Única (TSU). Leram bem: estágios. O programa de emprego do governo não promove empregos, pasme-se, cria estágios. O programa de emprego do governo também não contempla salários, mas antes ‘bolsas’. Por último, o programa do governo também não promove contratos, mas antes vínculos precários. É esta a nova retórica da direita e, vejam bem, querem que a esquerda compreenda.

Por outro lado, ao utilizar dinheiro de programas que estavam destinados à inovação para subsidiar a contribuição da segurança social, que deveria ser responsabilidade das empresas, privilegiando salários até 585€ por mês (montante onde se atinge o valor máximo da dedução na TSU), o governo está a fazer uma operação simples: subsidiar, com dinheiros públicos, a diminuição dos salários. A consequência que daqui decorre é igualmente simples – o governo português incentiva o ‘nivelamento por baixo’ dos ordenados, num país onde o rendimento médio é pouco superior a 700€ limpos.

O governo diz ainda que vai conseguir chegar a 90 mil jovens. Vale talvez a pena lembrar que o programa anterior - Estímulo 2012 - foi anunciado como abrangendo 35 mil pessoas e meses e meses passados não chegou a mais de 4000, de acordo com os números do governo. Conhecemos bem, aliás, as ofertas trabalho que têm circulado neste programa, dirigidas a enfermeiros e arquitetos, para salários de 600€...

António Borges, ministro sombra deste governo, veio defender a desvalorização salarial e congratulou-se: "este ajustamento está a limpar a economia". A obsessão é a mesma e só uma: os custos do trabalho. Tudo isto é, pelo menos, coerente com a linha de Passos Coelho de "empobrecer o país".

Só há uma forma de estancar o desemprego e criar postos trabalho que é pôr a economia a crescer – a esquerda seria seguramente compreensível com esta linha -, mas isso não é compatível com o programa da direita, assente no aumento de impostos, na diminuição de salários e no congelamento de todo investimento público. O ‘Impulso’ de Passos Coelho cabe bem na definição popular de ‘ato irrefletido’. Neste caso, talvez não fosse pior aplicar o antónimo de impulso: ‘cálculo’. É que, no final, este governo acaba sempre por fazer mal as contas e no fim dos ‘estágios’ veremos o que sobrará.

Artigo publicado no jornal “As Beiras” a 9 de Junho de 2012