Foram divulgadas as mais recentes previsões da OCDE sobre a economia nacional. De acordo com esta organização, o produto crescerá um pouco mais do que era esperado, continuando mesmo assim a divergir da média europeia, e confirma a absoluta incapacidade em criar emprego como o elemento mais preocupante da nossa economia.
Até ao final de 2011, o desemprego continuará sempre acima dos 10%, um valor superior à média europeia e muito, muito acima da média registada nos países da OCDE. Há 30 anos que não se registava um desemprego tão persistente e enraizado. Um em cada dez portugueses não encontra posto de trabalho. Oito em cada dez das pessoas que perderam o emprego em 2009 tinham um vínculo precário. São estes os números da economia real.
Perante a urgência da criação de emprego e do apoio social ao crescente número de desempregados, o que faz o Governo?
Anuncia um corte radical no apoio aos desempregados, dificultando o acesso ao subsídio de desemprego, e colocando um ponto final ao seu próprio plano anti-crise. Não que a crise tenha chegado ao fim, pelo contrário, mas porque PS e PSD se juntaram e, depois de terem apertado a mão para aparecerem na fotografia, elegeram os pobres e os desempregados como os principais responsáveis pelo estado da economia.
É este o resultado do encontro entre Sócrates, primeiro-ministro, com o seu vice-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho: pedir a conta pela crise aos desempregados, não poupando mesmo os mais pobres dos mais pobres.
É o reforço da violência social contra os mais afectados pela crise. O subsídio de desemprego em Portugal vai voltar a ser um dos menos acessíveis da Europa. 20, dos 27 países da União, exigem um prazo inferior ao português para ter acesso ao subsídio. Num país, como o nosso, que apresenta a terceira economia com maior percentagem de trabalho precário, não é difícil adivinhar o que irá acontecer: dezenas e dezenas de milhar de pessoas, essencialmente jovens, deixarão de ter acesso ao subsídio de desemprego, aumentando a pobreza e a exclusão social.
Diz a ministra Helena André que estes cortes pretendem que as pessoas se tornem activas, voltando a atirar para as costas de todos quantos procurando emprego não o encontram, a responsabilidade pela sua situação. Também aqui o encontro com Passos Coelho fez escola. Onde o PSD quer colocar os desempregados a trabalhar à borla, o PS quer fazer-nos acreditar que, acabando com os mecanismos de protecção social, nos levará ao pleno emprego.
O Governo encontra-se em fase de negação. O problema do país não são os portugueses que não querem trabalhar, senhoras e senhores deputados do partido socialista, é um modelo económico que não cria emprego e que diverge, todos os anos, dos outros países. Se retirar os apoios aos desempregados, e dificultar ainda mais o acesso ao subsídio, estimula o mercado de trabalho, alguém no Governo tem que explicar como é que temos 200 mil desempregados sem qualquer subsídio e o desemprego não pára de aumentar.
Manuel Pinho, que ficou famoso por proclamar, semanalmente, o fim da crise com a pontualidade de um relógio suíço, já se foi embora, mas o Governo parece continuar em fase de negação. Ainda ontem, a ministra do trabalho garantia “que o mercado de trabalho está a dar sinais de recuperação”. Estranha recuperação esta, quando todos os indicadores garantem que mais de 600 mil portugueses vão continuar sem emprego até ao final de 2011.
Vale a pena lembrar que o plano agora retalhado, tinha sido apresentado pelo próprio primeiro-ministro, com a pompa do costume, há menos de seis meses. De acordo com comunicado do conselho de ministros, este programa pretendia “assegurar a manutenção de postos de trabalho, incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho, criar emprego e combater o desemprego”.
Deduz-se, portanto, que o Governo entende que a crise acabou e já não é necessário promover a qualificação do trabalho, reduzir o prazo de acesso ao subsídio de desemprego e reforçar as linhas de crédito. O Governo, com o apoio do seu parceiro de coligação PSD, encontra-se em pleno processo de negação.
(Declaração política na Assembleia da República em 27 de Maio de 2010)
