Desde o início da época de incêndios deste ano já tivemos milhares de fogos de norte a sul do país, incluindo as ilhas e só a rápida atuação da proteção civil e dos bombeiros tem evitado que a maioria se tenham tornado incêndios.
Temos, no entanto, a lamentar a intervenção do Ministro da Administração Interna Miguel Macedo nos incêndios da Madeira, visto ter impedido a alocação de meios aéreos de combate aos incêndios e condenado os bombeiros ao combate por terra, mais difícil e muito mais perigoso.
Por outro lado, e apesar das promessas do Governo, não podemos deixar passar em claro o chumbo do pedido do Bloco para a audição do Ministro Miguel Relvas sobre o apoio que será prestado aos municípios de Tavira e S. Brás de Alportel que foram afetados por violentos incêndios que destruíram mais de 25 mil hectares de floresta há poucas semanas. Se as primeiras estimativas davam conta de prejuízos na ordem dos 25 milhões de euros, do Governo mais não se ouviram do que promessas de atuação acompanhadas de um cheque de 600 mil euros para a reconstrução das habitações apesar da verba estimada só para esse efeito rondar os 1,6 milhões de euros.
Mas aquando da audição do Ministro Miguel Macedo no Parlamento a deputada do Bloco pôs o dedo na ferida e denunciou a falta de coordenação dentro do Governo nesta matéria, pois se Assunção Cristas não sabe nada do dispositivo de combate, Miguel Macedo lá se vai desculpando com a falta de iniciativas de prevenção.
A reorganização do super ministério de Assunção Cristas, nomeadamente a extinção da Autoridade Florestal Nacional (AFN) e a sua tardia incorporação no Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade fizeram com que se perdesse um ano inteiro de ações de prevenção. Importa esclarecer: Que medidas preventivas foram realizadas pela AFN este ano? Quantos fogos controlados foram feitos este Inverno? Quantos quilómetros de aceiros foram abertos? Por que razão arrancou a campanha de sensibilização das populações tão tarde este ano?
O Bloco cedo apresentou um projeto que previa a utilização instalada das centrais de biomassa, que queimam os restantes florestais e agrícolas para produzir energia, para promover um programa que majorava o preço do material florestal retirado das zonas próximas das habitações e povoamentos de forma a promover a limpeza das matas e permitir que o combate dos bombeiros na época dos fogos se concentrasse nas zonas florestais, impedindo que pequenos fogos se tornassem incêndios.
Fomos também o primeiro partido a propor a implementação de um Banco de Terras que permitisse combater o abandono a que muitos terrenos agrícolas e florestais hoje estão sujeitos. Os outros partidos apresentaram depois as suas propostas, mas o Ministério da Agricultura insiste num modelo que apenas disponibiliza os terrenos públicos aos privados e não incentiva o aluguer de terrenos privados; na prática a ministra quer uma semi privatização das poucas terras do Estado.
Ao longo dos últimos anos o Bloco tem sempre apresentado propostas sérias, consistentes, apoiadas no conhecimento científico e eficazes para combater a infeliz dialética que do abandono rural leva aos fogos florestais, mas os partidos das maiorias têm negado esse caminho.
Aliás, a última proposta da ministra da agricultura para a floresta foi mesmo a autorização tácita dos processos de reflorestação que permitirão a plantação descontrolada de eucalipto. Fica sempre a ganhar a indústria da pasta do papel, mas as populações, o ambiente e a biodiversidade irão perder, até porque com o problema do nemátodo do pinheiro (que fará regredir a área de pinheiros em Portugal) é provável que dentro de poucos anos os pinhais sejam substituídos por eucaliptais.
Precisamos de uma nova política de ordenamento florestal que possa ser sustentável social e ambientalmente, só assim evitaremos verões com enormes incêndios.
