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Diz que é uma espécie diferente

Todo o argumento que tenta estabelecer uma distinção moral entre animais humanos e não humanos, tenta retirar aos últimos o direito a ter direitos somente por pertencerem a uma espécie diferente da nossa.

Até agora, todo o argumento que tenta estabelecer uma distinção moral entre animais não humanos e humanos falhou. Falham porque ao estabelecer qualquer distinção, vão sempre deixar de fora alguns humanos, como por exemplo, bebés, algumas/ns portadoras/es de deficiências e comatosos.
Estes argumentos tentam assentar em características como a razão ou a capacidade de planear o futuro, entre outras.

Mas de onde advém o estatuto moral de um ser que justifica a reivindicação de direitos morais? Há quem defenda que só tem direitos quem tem deveres. Isto é obviamente falso, porque, por exemplo, não vamos deixar de atribuir direitos às crianças e, certamente, não lhes iremos atribuir deveres. O mesmo se pode dizer de pessoas portadoras de deficiências graves.
O estatuto moral de um ser advém dos seus interesses ou, coletivamente, do seu bem-estar. Por isso nos chocamos tantas vezes com notícias de que há populações devastadas pela fome ou por uma catástrofe ambiental. Chocamo-nos porque percebemos que o bem-estar daquelas pessoas está comprometido.
Também percebemos hoje que os animais sencientes – aqueles que têm a capacidade de sofrer e de sentir prazer – carecem de certas condições para garantir o seu bem-estar. Portanto, podemos dizer que todo o ser senciente tem um estatuto moral – tem o interesse de não sofrer, por exemplo, e o interesse de desenvolver as suas capacidades livremente.

Logo, todo o argumento que tenta estabelecer uma distinção moral entre animais humanos e não humanos, tenta retirar aos últimos o direito a ter direitos somente por pertencerem a uma espécie diferente da nossa. Tal cai na discriminação pela espécie, o que é designado por especismo.

A mesma ideologia que suporta o especismo, está presente nas ideologias que suportam o racismo e o sexismo. Tal como o especismo, o racismo e o sexismo supõem que há diferenças significativas entre raças e sexos que justificam a discriminação e a opressão do grupo considerado inferior.

Historicamente, negras/os e mulheres foram associadas/os a animais (não humanos), onde eram caracterizadas/os como irracionais e não completamente humanas/os. Nestes moldes, negras/os e mulheres estavam suficientemente afastadas/os da humanidade. Sendo mais fracas/os e inferiores, apenas serviam o propósito de ser usadas/os pelo homem (branco).

A mulher foi (e é) muitas vezes retratada como animal, não racional, ser privado de inteligência, a quem não cabia direitos. Hoje, apesar de ter direitos, é ainda alvo de discriminação em casa, na escola, no trabalho... Retratos da mulher-animal ou mulher-objeto são vistos ainda hoje na publicidade, por exemplo, onde a violência contra corpos femininos, hunamos e não humanos, é aceite, desejável e até divertida.[1, 2]

Já durante a colonização pelo homem branco europeu, a ciência não parou de tentar provar que o negro era homem-bicho. Mais próximo do macaco que do homem, era estudado e exibido como qualquer outro animal. Ainda hoje o retrato do negro-bicho está presente em diversas imagens.[3]

As questões de opressão advêm sempre do facto do grupo dominante identificar alguma característica no grupo oprimido que o torna, na opinião do opressor, inferior.

Veremos sempre os outros como os nossos olhos, quer sejam homens, mulheres, brancas/os, negras/os, ciganas/os, ou animais não humanos. Sendo membros da mesma espécie, já é muitas vezes difícil compreendermo-nos. Portanto, dificilmente saberemos algum dia como é ser um outro animal. Mas sabemos que animais sencientes sofrem; que as vacas querem estar perto das suas crias; que as ratazanas são capazes de ser altruístas.[4] Todos estes são seres complexos que procuram o que necessitam para terem uma boa vida.

Portanto, se os direitos humanos existem porque queremos viver numa sociedade em que respeitamos toda a vida humana, dando-lhe condições para uma boa vida, então, teremos de caminhar para uma sociedade que dá o direito a uma boa vida a elementos de outras espécies.

[1] Exemplos em: http://responsiblemen.wordpress.com/tag/violence/

[2] http://www.nonhumanslavery.com/speciesism-racism-and-sexism-intertwined

[3] Ver, por exemplo: http://misterfurious.blogspot.pt/2008/04/king-or-kong.html; http://themoderatevoice.com/106893/racist-orange-county-republican-email... http://www.albumartexchange.us/2010/11/rapper-sheek-louch-reveals-contro...

[4] http://www.plosbiology.org/article/info:doi/10.1371/journal.pbio.0050196
 

Sobre o/a autor(a)

Investigadora em engenharia biomédica

Comentários

é evidente que há uma distinçao moral entre humanos e outros animais, é aliás essencial para se poder lutar pela igualdade, e partir do principio da igualdade entre todos os seres humanos (que demagogia vir falar de deficientes e crianças dessa forma paternalista!) . Este texto cheio de boas intençºoes nao tem qualquer alcance prático, reproduzindo a acusacao de especismo, que é um erro elementar. os outros animais nao sao inferiores nem iguais. tem qualidades diferentes. quem está obcecado com a "inferioridade" nao quer entender isto? os animais nao humanos nao podem lutar pela sua emancipaçao, nem aquele estudo prova que as ratazanas sao "altruistas" (!). cabe-nos a nós procurar outra relaçºao com os animais e com a natureza, sem dúvida. e agora vou comer o meu bifinho de vaca moral. e só a posso comer porque tenho traços em comum com ela, mas sou diferente da vaca.

Caro Pedro, achar evidente que existe uma distinção moral entre animais humanos e não humanos é uma intuição de que falo no texto. O problema com a intuição é que é usada como refúgio para não termos de argumentar. Neste caso, para não termos de justificar a forma como tratamos os outros animais. Mas já houveram muitos argumentos expostos de ambos os lados. Da parte que quem defende que os animais não têm direitos, nenhum argumento se mostrou válido para privar outras espécies de um estatuto moral.
O estudo com ratazanas demonstra que elas são capazes de um tipo de altruísmo chamado reciprocidade generalizada.
Quanto à praticabilidade de uma atitude não especista, ela já existe: na proibição de teste em animais na indústria cosmética; na contestação dos espetáculos com animais; na proposta de alteração da lei para os animais não serem coisas; entre outras. Estas são medidas que advêm da consciência de que estes animais são sencientes e, portanto, têm direito ao seu bem-estar.

Cara Luísa, em primeiro lugar parabéns pelo texto, claro, directo e objectivo. Um sinal óbvio da importância do tema e do impacto do argumento apresentado são as reações que brotaram, quer de direita, quer de esquerda. Não se trata de uma mera discussão teórica mas sim da base, como muito bem colocou em seu comentário posterior, para actividade normativa da sociedade humana na forma como vemos e lidamos com os outros animais, com consequências práticas. Animais abandonados, brutalizados, usados até à morte para diversão (e culto da morte!), torturados em laboratórios, são demonstrações de moralidade negativa que não deixarão de ter consequências para o próprio ser humano, e para mim entram na mesma esfera da mercantilização extrema do trabalho, da não aceitação da diferença, do não reconhecimento de direitos humanos.

Caro Pedro Rodrigues, há diferenças entre animais humanos e não humanos. Faz parte da cultura do Bloco a ideia de que somos, os animais humanos, «todos diferentes e todos iguais». Diferentes porque somos diversos por exº em género, classe social, etnia. Mas todas as pessoas são iguais em direitos. Estender este conceito a outras áreas pode ser tão simples quanto óbvio. O texto não está, em minha opinião, cheio de boas intençoes, pelo contrário, está assente na ética humana. Não deveria, entendo eu, rebaixar a qualidade do texto enquanto expõe ao mesmo tempo a debilidade da sua própria argumentação. Não pretendo dar lições, confesso que ainda tenho muito a aprender sobre especismo, espero fazê-lo em breve no nosso encontro Socialismo2012. Falar em 'demagogia' e 'paternalismo' não é adequado ao debate de ideias. Recordando uma velha frase do Bloco, corremos o risco de 'provocar a queda das ideias' ;-) Um abraço e venha-as debater connosco, estamos tod@s muito precisados disso

Essa é uma falsa questão. Parece-me óbvio que os nabos têm direitos, ou pelo menos deviam ter. Quanto as batatas já é mais complicado, acredito que nesse caso em concreo estejamos perante um imbróglio juridico!

Já agora a autora não se percebe que baseando-nos na sua tese o Mafu seria de venda condicionada e teria de recorrer a um tribunal para dirimir a contenda entre o seu direito à propriedade privada e o direito animal (supomos que direito à vida) sempre que tiver uma infestação de baratas lá em casa?

Não sei se li bem mas pareceu-me ver comparações entre ratazanas, negros e mulheres. Enfim. O direito ao disparate deve ser garantido. Quanto à colonização confunde negociantes de feiras de freaks com ciência. Devo lembrar-lhe que já em 1518, logo no início da colonização, o Papa sagrou bispo o filho do rei do Congo, sendo portanto o primeiro bispo negro da história e Filipe II formou uma comissão de sábios para ajuizar a moral em colonizar as terras dos índios. Não me parece que alguém letrado os confudisse com bichos. Os negros eram bastante conhecidos e habitavam nas terras do império romano. Qualquer sábio sabia disso. Uma coisa é o dever que temos para com os animais numa perspectiva ecológica de sermos responsáveis pela Terra que habitamos, outra coisa é comparar bichos com pessoas. Gostava também que me explicasse como enquadra o "direito" das ratazanas nos programas de desratização levadas a cabo pela nossas autarquias.

Cara Luisa Bastos
Cheguei a este seu texto por mero acaso, mas a sua leitura não me deixou indiferente e tive a necessidade de contra-argumentar.
É meu entendimento que os animais não têm direitos.O primeiro problema se o tivessem seria o estabelecimento de um critério sobre quais os animais que terão ou não direitos, e que hierarquia de direitos terão aqueles que nós humanos, decidimos que têm direitos, bem como quem seria abalizado entre nós para o fazer.No entanto o problema maior parece-me ser a incapacidade de, no caso do animais, se definir a origem dos seus direitos, isto é, o Homem tem direitos naturais que são deduzidos da natureza da sua condição racional humana. A capacidade do Homem de escolhas conscientes, a sua capacidade de adoptar objectivos e valores, de perceber o mundo, de interagir, a capacidade de partilhar, de dividir o trabalho, a capacidade de prosperar e de evoluir. Nada disto tem a ver com sentimentos (ou serem sencientes,como diz) mas com a Razão.(cont.)

Estava a dormir quando leu o post? Não contra-argumenta nenhum dos argumentos apresentados no post.

Por exemplo, um dos argumentos enunciados no post mostra-lhe que ao exigir como condição de relevância moral que um ser seja dotado de racionalidade o leva à conclusão indesejável de que os bebés da nossa espécie, assim como os deficientes mentais da nossa espécie, não têm relevância moral.

Agora vamos ao inventário das fabulosas faculdades humanas que considera tratar-se de um exclusivo evolutivo:

- "escolhas conscientes", acha realmente que os animais não são conscientes? O cérebro serve para quê, para estarem inconscientes? Os animais fazem escolhas inconscientes? Alguma vez viu um animal que não da sua espécie (estou a incluir BBC vida selvagem, etc.)?

- "adoptar objectivos e valores", os animais não-humanos também têm objectivos, alguns têm objectivos com maior diferimento temporal que outros; Sobre valores, não sei exactamente a que tipo de valores se refere; (Continua)

(Continuação)
- "perceber o mundo", talvez "meia dúzia" dos membros da nossa espécie podem dizer que compreendem aspectos básicos da natureza. A maior parte dos humanos (mesmo os adultos e normais) não compreende aspectos básicos da natureza (não compreendem física básica, por exemplo)
- "interagir", interagir? que raio! nunca deve ter visto um ser vivo! Até um computador interage!

- "capacidade de partilhar", as formigas partilham e as abelhas também; qualquer mamífero partilha nem que seja na relação progenitora-cria; até se sabe que alguns animais não-humanos desenvolvem comportamentos que se podem considerar proto-éticos!

- "dividir o trabalho", realmente, quanto tempo da sua vida dedicou a estudar o comportamento de seres vivos que não os da sua espécie? Os líquenes por exemplo, são uma relação de simbiose! Simbiose! Só pode ser amor verdadeiro!
(Continua)

(Continuação)
- "capacidade de prosperar e de evoluir", infelizmente as mutações genéticas não são especistas, e portanto todos os seres vivos evoluem (até as bactérias, para nosso desagrado!) e algumas bactérias prosperam imenso no corpo do hospedeiro fruto da sua evolução!

Mesmo que os items deste inventário fossem um exclusivo humano, não justifica por que não possuir estas características faz com que um ser se torne moralmente irrelevante.

Depois fala na razão. Mas que raio é a razão? É típico falar-se na razão quando não se tem argumentos. Quando não se tem argumentos, não se tem razão ;)

Sr Anónimo,
Pela forma agressiva com que responde a meu texto, constato que ficou perturbado. Não era essa a minha intenção.
Começando; os bébes irão naturalmente transformar-se em seres humanos com Razão. Logo não se aplica.
Quanto ao deficiente mental, terei que responder que depende do nível de deficiência mental. Sou levado a pensar que se o nível de dependência for extremamente elevado, estando as suas capacidades racionais completamente debilitadas e não reconhecendo nós que eles se comporte racionalmente como um ser humano, então ele não terá direitos, o que não implica que não tenhamos nós, seres conscientes e racionais, deveres para com ele.

Por favor, diga-me que está a gozar.

Eu aceito que os seres humanos adultos e normais têm coisas que os seres não-humanos não têm (mesmo os adultos e normais), tal como os seres não-humanos têm coisas que os seres humanos não têm. Como é que justifica que as coisas que A tem e B não, fazem com que A seja moralmente relevante e B não?

Por exemplo, posso dizer que um ser é moralmente relevante se não tiver razão. E agora? Como justifico? Da mesma forma que você justificou até agora: não justificando. Também posso dizer que é o QI que é importante: por exemplo, um ser é moralmente relevante se e só se tiver um QI acima de 130.
[CONTINUA]

[CONTINUAÇÃO]

Depois ainda tem de compatibilizar a razão (e defini-la, porque ainda não sei o que isso é!) como critério de relevância moral com o problema desta retirar relevância moral a seres que uma grande parte das pessoas considera tê-la, como os bebés, e os animais domésticos (claro que nesta última categoria você não se inclui porque não tem nenhum contacto com seres vivos não-humanos nem percebe nada do que o rodeia, mas enfim).

Sobre a potencialidade. Eu também sou potencialmente multimilionário, ou presidente da república, mas enquanto não sou uma coisa nem outra, possuo os "direitos" do que sou e não do que poderei vir a ser. Deste modo, se quiser manter o argumento da potencialidade terá de suportar as consequências estranhas ;) Já agora, eu também sou potencialmente morto, terei os mesmos "direitos" de um morto? ;)
[CONTINUA]

[CONTINUAÇÃO]

Tanto quanto percebo de deontologia, um ser ter o direito A equivale a todos os agentes morais terem o dever de garantir que esse ser tenha A. Logo, não percebo como é que diz que um ser não tem direitos mas nós (agentes morais) temos deveres para com eles! Não faz sentido! Só podemos ter deveres para com seres moralmente relevantes! (por definição de relevância moral)

[CONTINUA]

(cont.)
Quanto ao grosso do seu eloquente argumentário; com o meu descritivo pretendia elencar algumas características do Homem que, quando vistas em conjunto, não são possuídas por nenhum animal. Usei uma linguagem comum e de facto não me preocupei muito que alguém a viesse desconstruir. Mas, devia saber onde estava a escrever e para ter razão, você desmontou em pedaços o que fazia sentido como um todo. Não me parece muito correto que faça isso.
Mas eu refaço o argumento. Os homens são dotados de razão. Os animais não. Recomendo que leia em qualquer dicionário de filosofia a definição de “Razão”. A essência é que: os animais não têm direitos. Deduza daqui a moralidade que quiser. (cont.)

Dicionário de filosofia? Não me diga que estuda filosofia! Você não sabe pensar! Não se trata de termos discordâncias, trata-se de você não cumprir os mínimos! É caricato, porque segundo a sua própria deontologia você não tem direitos!

Lamento, já me tinha esquecido de si e não percebi a organização do seu texto e não li coisas que escreveu. Aceito que tenha razão; tenho de ser especista - como dizem ! - pois não posso excluir os comatosos e os doentes de Alzheimer por exemplo do meu raciocínio. Foram Humanos. Os direitos não podem de facto ser função de saúde ou não saúde numa altura. Nem posso ter deveres para com os animais, tenho obrigações mas não tenho deveres. Obgd
Temos de ser universais portanto. Reconhecer direitos morais e exigi-los para todos de forma universal. É de facto uma característica humana que nenhum animal poderá alguma vez ter. Os animais têm de reconhecer os seus próprios direitos e "pedi-los" para todos os animais. De outra forma não têm.Acha-me idêntico aos racistas e sexistas ? Mas os especistas não descriminam humanos entre si. Os especistas descriminam os animais, portanto não deduza equiparações entre racistas e especistas.Você está muito enervado e agressivo. Isso faz-lhe mal a saúde.

(cont.)
Parece-me assim que refutei todos os argumentos apresentados, isto porque os meus restantes argumentos foram por si ignorados, acreditando eu que o fez porque não os consegue refutar.

Concluo com a sua frase"...Depois fala na razão. Mas que raio é a razão? É típico falar-se na razão quando não se tem argumentos. Quando não se tem argumentos, não se tem razão ;)" Esta frase é muito divertida, um bom trocadilho. Prova que você é uma pessoa com Razão. Para mim um jumento nunca a conseguiria elaborar ! Ou será que conseguia ?

(Cont)Neste contexto os direitos naturais, de onde emanam os outros direitos são absolutos em si mas relativos a espécie humana.
Outro elemento do seu argumento que é deficiente é que a atribuição de direitos aos animais não respeita a ética da natureza que é própria de cada espécie, da qual acima, pela Razão, deduzimos os direitos naturais do Homem. Assim de forma simples, o lobo não é mau ao atacar o cordeiro, bem como a leoa não é má por atacar o antílope, é a condição natural de cada espécie. Estender os direitos aos animais implica estender conceitos de crime e atentado aos direitos entre animais, com todas as implicações óbvias que lhe estão associadas (uma estrutura de Justiça e punição entre animais). Assim conceitos de direitos, crimes e agressões podem ser deduzidos de homens e entre homens mas nunca entre animais.(Cont)

(Cont)O resto do seu artigo é confuso – para não dizer intelectualmente desonesto – pois estabelece um logica entre a negação dos direitos aos animais, especismo, racismo e sexismo, num claro non sequitur. Ainda assim lhe digo que com este seu argumento (acusação!) deixou de considerar a natureza específica do ser humano e colocou-se ao mesmo nível dos animais, e isto é obviamente inaceitável.
É meu entendimento que os animais não têm direitos, mas os homens têm deveres para com eles. Seria melhor iniciar o seu argumento por aqui.
Obrigado
Os meus argumentos encontram-se detalhados no livro The Etics of Liberty, de Murray N. Rothbard - NYU Press, 2003, p 155 e seguintes

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