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Bloco vota contra isenção de taxas ao Rock in Rio

A isenção para a edição de 2014 foi discutida esta terça feira na Assembleia Municipal de Lisboa. A isenção proposta pela Câmara foi de 3.105.789 euros. Não se aceita esta escolha da CML e por isso votámos contra.

Mais uma vez o executivo municipal propôs que a empresa Better World, multinacional que produz o Rock in Rio, ficasse isenta do pagamento de taxas municipais. A isenção para a edição de 2014 foi discutida esta terça feira na Assembleia Municipal de Lisboa (AML). Desde a primeira edição em 2004, o município beneficiou sempre a Better World com generosas isenções de taxas e apoios com serviços municipais.

A isenção proposta para 2014 foi de 3.105.789 euros. Fazem também parte do protocolo entre a Better World e a Câmara Municipal de Lisboa (CML), contrapartidas a executar pela primeira. A maioria das contrapartidas acordadas são infraestruturas no Parque da Belavista que beneficiam claramente a promotora do Rock in Rio, como a montagem de uma vedação metálica em redor do parque ou abastecimento de água e esgotos no recinto. Claro que para além da isenção de taxas superior a 3 milhões de euros, a CML fica ainda obrigada a prestar uma serie de serviços como segurança, proteção contra incêndios, trânsito, redes de energia e telecomunicações, etc. A Better World sabe negociar e encontrou em António Costa um bom parceiro.

Para alem do forte impacto ambiental que tem necessariamente um evento que junta durante cinco dias trezentas e cinquenta mil pessoas, o Bloco de Esquerda questionou o escandaloso benefício da Better World com este acordo. Alias, lembrámos os vereadores José Sá Fernandes e Helena Roseta que em 2006 e 2009, respetivamente, intervieram, e bem, contra este acordo considerando as contrapartidas e isenções insuficientes perante os encargos do município com o evento.

Num momento em que se espalha pelo país, e pela cidade, um discurso de violência austeritária contra os "subsidiodependentes", a CML distribui generosos cheques a uma multinacional promotora de espetáculos. António Costa justifica sistematicamente a austeridade na cidade com a situação financeira e com a crise económica.

Nos últimos meses, o executivo de António Costa cortou 2,5 milhões de euros no orçamento participativo. A crise para a cidade o cheque para a Better World. Reestrutura o regimento de sapadores bombeiros, reduzindo efetivos disponíveis e pondo em causa a segurança dos bombeiros e dos lisboetas. Cortes no essencial, benefícios para a Better World. Criou um magríssimo fundo de emergência social para responder à exclusão social e à pobreza galopante no município, mas informou que só tinha disponível um milhão e meio de euros. Migalhas de caridade para quem precisa e rendas garantidas para a Better World.

Perante isto, a presidente da Better World, Roberta Medina, declarou ao jornal “Diário Económico” em 2010, que achava "idiota" e "patética" a discussão na AML sobre os custos e isenções do Rock in Rio. Compreende-se que o diga. A Roberta Medina interessa pouco a discussão na AML, desde que no final do dia tenha sobre a sua secretaria o cheque da CML dado por António Costa. Compreende-se que assim seja, mas não se aceita. Não se aceita a pesporrência e prepotência perante a democracia na cidade. Não se aceita esta escolha do executivo da CML e por isso votámos contra.

Sobre o/a autor(a)

Vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa, eleito em 2017. Engenheiro civil.

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