A SLN - sociedade detentora do Banco Português de Negócios - vendia acções suas a alguns "amigos" para depois as comprar mais caras aos mesmos "amigos", garantindo, logo no início do negócio, "um lucro chorudo e sem qualquer risco". Ao que tudo indica, Cavaco Silva foi um dos "amigos" beneficiados. Todas estas revelações constam do livro lançado pelo Bloco sobre o caso BPN, intitulado "A Fraude do Século".
O livro editado pelo Bloco reúne documentos, factos e conclusões sobre o caso BPN. Alguns deles já são conhecidos - podem também ser consultados no dossier do Esquerda.net sobre o assunto - mas outros são novos.
A principal novidade prende-se com o esquema da compra e venda de acções da SLN, que garantia a alguns accionistas a recompra a prazo das suas acções com uma mais valia fixada logo no início do negócio. As acções eram compradas à SLN e novamente vendidas à mesma SLN por um preço superior ao da compra. O Bloco revela um documento de um accionista (páginas 12 e 13 do livro) que confirma este esquema. De acordo com o próprio accionista as condições eram "receber o capital investido acrescido de um rendimento líquido nunca inferior a 5%, livre de impostos, contabilizado desde 28/06/2006 [dia da compra] até ao dia da venda, sem qualquer penalização".
No livro, o Bloco esclarece que "este negócio garantia aos accionistas um lucro chorudo e sem qualquer risco, obviamente remunerado com taxas superiores às praticadas à época noutras aplicações financeiras."
Cavaco Silva esteve envolvido
Este esquema era reservado a "amigos", ou seja, apenas a alguns administradores, accionistas ou clientes. Cavaco Silva e a sua filha estiveram envolvidos, como é explicado nas páginas centrais do livro:
"Em carta de 2003 à SLN, Cavaco «ordenou» a venda das suas acções, no que foi imitado pela filha, em cartas separadas endereçadas ao então presidente da administração da SLN, José Oliveira Costa. Este determinou que as 255.018 acções detidas por ambos fossem vendidas à SLN Valor, a maior accionista da SLN, na qual participam os maiores accionistas individuais desta empresa, entre os quais o próprio Oliveira Costa. Da venda resultaram 72 mil contos de mais valias para ambos. Cavaco não podia «ordenar» a venda das acções (porque não eram transaccionáveis na bolsa), mas apenas dizer que as queria vender, se aparecesse algum comprador para elas. Mas o comprador apareceu, disposto a pagar 1 euro e 40 cêntimos de mais valia por cada acção detida pela família Cavaco, quando as acções nem cotação tinham no mercado."
O Bloco de Esquerda deixa algumas perguntas finais:
"Como as acções da SLN não eram transaccionadas na bolsa, a quem é que foram compradas? À própria SLN? A algum accionista? Como é que foi fixado o preço de 1 euro por acção ? E porque quis a SLN Valor recomprar as acções? Porque tinha poucas? E como fixou a SLN valor o preço da recompra, com uma taxa de lucro bruto para o vendedor de 140% em dois anos? Que terá acontecido entre 2001 e 2003 para as acções da empresa terem «valorizado» 140 %?"
