Orlando Chirino: “Existem três visões sobre a reforma constitucional”

Convidado por várias organizações sindicais do Panamá, o Coordenador da União Nacional de Trabalhadores, Orlando Chirino, participou em diversos debates sobre a situação política da Venezuela. Num deles com trabalhadores e empregados da Caixa de Seguro Social do Panamá e dirigentes de 15 sindicatos, o líder operário venezuelano assegurou que na conjuntura política nacional da Venezuela se debatem três visões sobre a reforma e sobre o futuro do país.



Texto disponível em aporrea.org



"Não é certo que na Venezuela só haja um debate entre os defensores do governo e a oposição golpista a respeitodo projecto de reforma constitucional que foi apresentado pelo Presidente Chávez e pela Assembleia Nacional. Realmente existem três visões sobre a Reforma Constitucional", balizou o dirigente sindical.



"De um lado está a oposição golpista, a qual por sua vez está fragmentada em duas grandes vertentes, em segundo lugar encontra-se o Governo, a Assembleia Nacional e todos os que estão a favor do projecto de reforma sem que se lhe mude um ponto ou uma vírgula como socilitou o Presidente Chávez, e em terceiro lugar estamos os que nos manifestamos a favor de uma reforma ou de uma nova Constituição que efectivamente avance para o socialismo, reflectindo os imensos triunfos políticos, económicos e sociais alcançados pelos trabalhadores e pelo povo na luta contra o imperialismo, as multinacionais, a oposição golpista e os poderosos grupos económicos que ainda controlam o país".



"A situação política do país transformou-se. A polarização já não se dá só entre o governo e a oposição golpista. Também começa a expressar-se uma terceira força que exige avançar de verdade para o socialismo, que recusa o burocratismo e a corrupção da V República, por enquanto não ataca as bases fundamentais do capitalismo, porque permite a existência de empresas mistas através das quais as multinacionais continuarão a explorar os nossos recursos e a mão de obra venezuelana".



"É interessante observar as transformações políticas operadas no país. Por exemplo, os grandes grupos económicos e as multinacionais que idealizaram e lideraram o golpe e a greve de sabotagem patronal, hoje acompanham em silêncio o projecto de reforma constitucional. Apesar dos grupos Mendonza e Cisneros terem sido contundentemente derrotados pelo povo venezuelano, os empresários destes dois grupos foram os mais beneficiados economicamente. O grupo Mendonza abastece com os seus produtos alimentares a Rede Mercal, enquanto que ao grupo Cisneros foram prolongadas as concessões para os seus meios de comunicação".



"As multinacionais petrolíferas que apoiaram a paragem sabotadora na indústria, a maioria delas aceitou a transição para empresas mistas, porque é um bom negócio, já que colocam 40% do investimento e é a PDVSA quem se encarrega de assegurar-lhe os seus lucros. As multinacionais do sector automóvel gozam de isenção de IVA para promover maior venda de carros a preços populares, permitindo-lhes para este ano a venda de 450 000 unidades, o que significa um crescimento de 300% em relação ao ano de 2002. Outro sector que obteve lucros espectaculares é o sector financeiro, que não param de bater recordes de lucros anuais. Desta óptica, afasta-se cada vez mais a possibilidade de um novo golpe de estado promovido por parte dos grandes grupos económicos, das multinacionais e do poderoso sector financeiro".



"Há outro sector das burguesia, que ainda que lucre com o crescimento económico, enfrenta mais radicalmente o governo do Presidente Chávez, mas não está em condições de desestabilizar, nem de dar um golpe militar no estilo de 2002. Eles pressionam, não abastecem o mercado e com esta chantagem conseguem que o governo aceite a subida dos preços de artigos de primeira necessidade. Antes de viajar para cá, o governo autorizou um aumento d e25% no preço do óleo de cozinha e foi anunciado o aumento nos preços da farinha e do pão. Sem dúvida sucederá o mesmo com o leite e o açúcar, que apesar de estarem a ser produzidos normalmente estão escondidos, como mecanismo de pressão para que o governo aceite aumentos de preços. Os preços do leite e do açúcar aumentaram cerca de 150% nos últimos cinco anos".



Este sector da oposição é mais radical, mas também está mais fragmentado. Ainda que pronunciem contra a reforma, têm duas posições. Uns apelam à abstenção e outros a votar "Não". Quem apela a votar "Não" são essencialmente os empresários agrupados na Acção Directa e no Copei, os dois partidos tradicionais da burguesia, que de uma forma ou de outra também se viram favorecidos, integrando algumas esferas de governo e querem legitimar-se politicamente. O sector mais adverso é o sector dos novos partidos de oposição da classe média anti-chavista, que apelam a abstenção, segundo eles para não validar supostas fraudes do CNE, nem para legitimar o regime político venezuelano que catalogam, de ditatorial".



"Mas o mais importante de tudo isto, é o processo que se dá a partir de baixo. O que eu chamo como a Terceira Força, que é composto pelos sectores mais lutadores do movimento sindical, camponês e comunitário. Destacam-se os trabalhadores do petróleo, os camponeses que recuperam terras, que exigem o fim do latifúndio e as comunidades que querem exercer o poder nas suas áreas de influência. Esta Terceira Força quer acabar com a exploração capitalista, não querem que a mais-valia produzida pelo seu trabalho fique para os empresários, nem para o sector financeiro, nem para as multinacionais. Este sector opõe-se à corrupção, à burocracia existente, quer que o poder ersteja nas mãos do povo e nisso não tem coincidência com a proposta presidencial, porque a reforma apresentada pelo Presidente não questiona a propriedade privada, quer empresas mistas. Esta nova força social revolucionária quer que se ampliem os mecanismos de participação popular e a criação de uma nova forma de governo, na qual o povo legisle, execute e administre justiça. Com isto quero dizer-lhes que este sector quer uma nova revolução, na qual os trabalhadores e o povo governem".



Para finalizar a sua exposição, o dirigente sindical venezuelano fez uma ampla exposição da recente luta em defesa do contrato colectivo de trabalhão na indústria petrolífera, assim como as dificuldades que se colocam para a negociação do contrato para os funcionários públicos que há 30 meses apresentaram o seu ante-projecto de contrato e até agora ainda não se iniciou a negociação.