O Orçamento do Estado para 2014 é um orçamento de escolhas. Através dele o Governo escolhe proteger os grandes grupos económicos e a banca, a quem exige apenas 4% da fatura do “ajustamento”. Para as famílias, os trabalhadores, desempregados e pensionistas, fica 82% do esforço direto e a promessa de menos serviços públicos. O Bloco de Esquerda rejeita este caminho e apresenta um programa orçamental que assenta no essencial.
O Orçamento de Estado para 2014, proposto por Passos Coelho e Paulo Portas, assenta numa escolha: o corte de salários e pensões. O Governo mantém o “enorme aumento de impostos” de 2013 e a este acrescenta um ataque brutal aos rendimentos de quem trabalha ou já trabalhou. Este ataque não resolve os problemas, é a promessa da existência de um segundo pacote de austeridade.
Não se trata de substituir medidas do lado da “receita” (mais impostos) por cortes nas “despesas” (salários, pensões e serviços públicos). Na realidade este Orçamento mantém o saque fiscal, e a este acrescenta uma política de cortes brutal. Traz um assalto aos salários e às pensões, com o aumento da idade para a reforma, cortes salariais nos salários dos funcionários públicos de 2,5% a 12% acima dos 600€, cortes nas pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e cortes nas pensões de sobrevivência que a partir dos 600€.
No final de 2013 teremos uma taxa de desemprego real que ultrapassará os 20%, a dívida pública superior a 127% do PIB e o país mais pobre. Para além do seu impacto recessivo, é simples de comprovar que a austeridade não serve o propósito da redução do défice.
O Orçamento do Estado para 2014 é um orçamento de escolhas. Através dele o Governo escolhe proteger os grandes grupos económicos e a banca, a quem exige apenas 4% da fatura do “ajustamento”. Para as famílias, os trabalhadores, desempregados e pensionistas, fica 82% do esforço direto e a promessa de menos serviços públicos.
A austeridade falhou e não serve o país: utiliza o défice e a dívida como instrumentos de chantagem para se justificar, porque não existe para os resolver. A escolha do Governo é continuar essa chantagem em 2014.
O Bloco de Esquerda rejeita esta chantagem e apresenta um programa orçamental que assenta no essencial:
1) Uma reforma fiscal corajosa e justa
2) Salvar os direitos, os salários e as pensões
3) Medidas para recuperar a economia e o emprego
Conheça as principais propostas do Bloco de Esquerda consultando o documento "3 prioridades corajosas para um Orçamento que sirva as pessoas".
