O Estádio Universitário de Lisboa, tutelado pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior, tem 100 trabalhadores sub-contratados com falsos recibos verdes, através da empresa Fuga à Rotina, denuncia o FERVE.
O movimento Fartos d'estes Recibos Verdes – FERVE, denunciou a situação dos cerca de 100 trabalhadores que desempenham funções nos ginásios, desportos colectivos e piscina do Estádio Universitário de Lisboa (EUL), alguns desde 1997, que agora passaram a ser contratados através de falsos recibos verdes, por uma empresa privada, a Fuga à Rotina.
Segundo o FERVE, estes trabalhadores sempre estiveram em situação precária e ilegal, trabalhando a recibos verdes mas tendo horário fixo, cartão de ponto, hierarquia e sendo alvo de avaliação três vezes por ano. Estiveram “sempre a recibo verde sem que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior tenha regularizado a ilegalidade contratual que subjaz a esta situação”, diz o movimento em comunicado.
Em 2009, o EUL decidiu entregar a contratação destes trabalhadores a uma empresa privada, após concurso, em vez de contratar directamente estes trabalhadores. Em Julho, foi conhecido o vencedor do concurso, a Fuga à Rotina Desporto e Lazer, Lda, empresa que, curiosamente, tem sede nas Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa (www.fugaarotina.pt).
Segundo o movimento, todas as pessoas que trabalhavam no EUL foram “convidadas” a transitar para esta nova empresa, mantendo-se a ilegalidade na forma de contratação, continuando os trabalhadores a exercer funções a falsos recibos verdes, com “horário de trabalho definido, cartão de ponto, hierarquia e avaliação do trabalho efectuado”.
Além disto, estes trabalhadores foram também informados de que não serão pagos cinco semanas por ano, entre Setembro de Julho, adianta o FERVE que considera “inaceitável” esta situação e que questiona com “absoluta perplexidade a passividade” com que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior “parece estar a encarar esta situação”.
O movimento acusa o EUL de se ter demitido da responsabilidade contratual para com aqueles trabalhadores, “que vêm sendo lesados nos seus direitos laborais há anos, por mão do próprio Estado”, situação agravada com a adjudicação de serviços a uma empresa externa.
