Tribunal de Contas: irregularidades na contratação de médicos no SNS

19 de novembro 2010 - 5:21

Auditoria do TC às contratações externas de clínicos no Serviço Nacional de Saúde aponta despesismo e denuncia inúmeras irregularidades. Entre 2007 e Junho de 2009, hospitais do SNS gastaram mais de 227 milhões de euros em contratações de médicos tarefeiros.

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A contratação externa nos hospitais do SNS teve um agravamento de custos de 25 por cento entre 2007 e 2008. Foto do site da Esquerra anticapitalista.

Se entre Dezembro de 2007 e Junho de 2009, foram contratados apenas 122 médicos para os quadros dos hospitais, nos primeiros seis meses de 2009 o número de médicos tarefeiros contratados foi de 1007.

A contratação externa nos hospitais do SNS teve um agravamento de custos de 25 por cento entre 2007 e 2008 e foi mais expressiva no serviço de urgência, no entanto, segundo refere o relatório do TC,  este " mecanismo de contratação” não se mostrou eficaz nesta área”.

Além de apontar para o enorme despesismo entre os 61 hospitais do Serviço Nacional de Saúde em contratações de médicos tarefeiros, o documento emitido pelo TC detectou várias irregularidades nas 14 unidades alvo de auditorias. O relatório foi enviado ao Ministério Público, que ainda não se pronunciou.

Algumas das unidades submetidas a análise serão, inclusive, alvo de processos que poderão resultar, por exemplo, na devolução de verbas pagas indevidamente a clínicos ou mesmo no pagamento de multas.

O Tribunal de Contas assinala exemplos de má gestão de recursos públicos e falta de transparência e de controlo por parte de vários conselhos de administração de unidades hospitalares. Também o Ministério da Saúde merece críticas do TC, que alerta para a necessidade de "fazer contas" antes de se tomar decisões.