Trabalhadores angolanos iniciam greve geral de três dias

20 de março 2024 - 18:04

O salário mínimo no país é de de 35 euros e pretende-se um aumento para cerca de 109. A greve está a afetar os serviços públicos e os sindicatos denunciam ameaças aos trabalhadores.

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Foto do Sinprof/Facebook.
Foto do Sinprof/Facebook.

Começou esta quarta-feira uma greve geral em Angola decretada por três diferentes centrais sindicais, a Força Sindical, a Confederação Sindical (UNTA) e a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSSILA), para reivindicar aumento de salários e diminuição de impostos num clima de acentuada inflação.

De acordo com o Novo Jornal, a greve faz-se sentir fortemente na Função Pública: “nas escolas públicas os professores não estão a dar aulas e os estudantes que se deslocaram aos estabelecimentos de ensino tiveram de regressar a casa”; “nas unidades de saúde, os médicos que garantem os serviços mínimos estão a atender apenas pacientes que chegam em estado crítico”; “no sector da justiça, postos de identificação, conservatórias e notários, assim como nos tribunais, a paralisação é total”. Também se afirma que no setor privado “tudo funciona normalmente e não há qualquer paralisação em nenhum dos sectores”.

O mesmo órgão de comunicação social registou uma “forte presença policial nas ruas” da província de Luanda. O porta-voz destes sindicatos, Teixeira Cândido, reagiu dizendo que esta não é necessária porque não estão marcadas manifestações.

Estes sindicatos acusam o governo de falta de vontade de voltar às negociações sobre o aumento do salário mínimo. À agência Lusa, Adriano Manuel, porta-voz destes sindicatos, explicou que o executivo “durante seis rondas negociais, desde Dezembro passado, não apresentou respostas plausíveis”.

Assim, têm um plano de greve em três fases. Nesta primeira, estão previstos três dias de greve. Numa segunda, haverá sete dias de greve, entre 22 e 30 de abril e, finalmente, uma terceira com onze dias consecutivos de greve entre 3 a 14 de junho.

As principais exigências que apresentam são um aumento do salário mínimo de 32.000 kwanzas, cerca de 35 euros, para 100.000 kwanzas, cerca de 109 euros, uma redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15%, um aumento do salário da Função Pública em 250%, face à subida da inflação, e um representante dos trabalhadores no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social. Sobre isto, Adriano Manuel vinca que “o dinheiro do INSS é nosso e era bom que os trabalhadores também fossem aí representados”.

Sindicatos denunciam ameaças

Segundo o Angola 24, “sindicatos angolanos de diferentes setores denunciaram hoje ameaças aos trabalhadores para que não adiram à greve geral, que começou hoje no país para reivindicar melhoria salarial e redução de impostos”. Adriano Manuel, que também é presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola, afirmou que “as pessoas que foram para o trabalho são aquelas que estão a ser ameaçadas, mas mesmo assim têm consciência de greve”, tendo sido alvo “de ameaças de descontos, de implicações na progressão de carreira e outras”. Mas apesar disso “a adesão é muito boa”.

Teixeira Cândido, que também ocupa o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, critica o facto de a conferência de imprensa que anunciou a greve, na passada segunda-feira, não ter sido noticiada pelos órgãos de comunicação social públicos, acreditando que “houve uma orientação expressa para que não fosse referenciada”, acusa assim estes de se “recusar ao direito de informação do cidadão”.

Exemplifica-se que a Televisão Pública de Angola, no seu jornal da tarde, ouviu um representante do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social a assegurar que a maioria das reivindicações dos sindicatos tinham tido resposta, “sem fazer fazer menção ao arranque da greve geral dos trabalhadores”.

Bloco Democrático de Angola diz que colocou a sua força militante à disposição dos sindicatos para fortalecer a greve

Em comunicado, o Bloco Democrático manifesta “preocupação” com a “evolução crítica da inflação” que se agravou “ainda mais nos últimos 15 meses com a subida descontrolada dos preços dos produtos e serviços”.

O grupo político “repudia a falta de abertura e de sentido de diálogo institucional do Executivo angolano” que se mantém intransigente face à inflação e “junta-se à iniciativa promovida pelos sindicatos e trabalhadores”, assinalando que defende “a liberdade sindical, a justiça social, a valorização das condições de trabalho, a proteção contra o desemprego, o salário compatível com o poder de negociação entre capital e trabalho”.

Este comunicado termina com o partido a reiterar “o apoio à greve” e a colocar “à disposição das centrais sindicais toda sua massa militante para fazer força à iniciativa de paralisação total”.