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Relvas anuncia fim definitivo da emissão da RDP em onda curta

Transmissão estava suspensa desde junho de 2011, supostamente para se fazer uma avaliação que nunca foi feita. Comissão de Trabalhadores e Provedor do Ouvinte opuseram-se à medida. Bloco de Esquerda pediu a retomada das emissões, considerando-as estratégicas para qualquer Estado.
Onda curta pode ser captada a grandes distâncias.

O ministro Miguel Relvas anunciou esta terça-feira durante audição da comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação que o governo decidiu acabar definitivamente com as emissões da RDP em onda curta. As emissões estavam suspensas desde 1 de junho de 2011, na sequência da decisão tomada pelo então governo de José Sócrates, sob o argumento de que os seus custos são muito altos e que a captação das emissões da RDP Internacional é assegurada através de satélite e da Internet. A medida foi tomada sem qualquer avaliação ou estudo prévio, e desconhece-se qualquer avaliação ou estudo levado a cabo após a suspensão.

Transmissões para grandes distâncias

As emissões em onda curta têm um importante papel nas transmissões de rádio tanto para radiodifusão, como para fins utilitários (comunicações com aviões, embarcações, etc) civis, militares ou comerciais. Devido à característica do comprimento de onda, as transmissões podem propagar-se a grandes distâncias.

Em Portugal, as primeiras transmissões em onda curta foram feitas pela então Emissora Nacional em 1936 e destinavam-se a servir, numa primeira fase, os pescadores da frota bacalhoeira nos mares da Terra Nova. Três anos depois, passaram a levar informação, música e, conteúdos em português aos residentes nas antigas colónias e às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Oposição da CT e do Provedor do Ouvinte

Logo em 2011, a Comissão de Trabalhadores da RTP pediu à administração da empresa para repor de imediato as emissões em onda curta, argumentando que a decisão impediu o acesso à informação e à língua portuguesa a milhares de portugueses. A CT considerou que a decisão foi "inconstitucional, ilegítima, extemporânea e irresponsável", defendendo que a onda curta é uma "opção estratégica da difusão da língua portuguesa". E lembrou que a administração da empresa investira "quase 6 milhões de euros na onda curta entre 2003 e 2006". A CT disse ser possível reduzir a despesa "sem pôr em causa o cumprimento do serviço público de rádio e televisão" e alertou que "nalguns casos, como ocorre com quem trabalha no mar, quem está em regiões mais inacessíveis ou anda na estrada, essa decisão terá um impacto evidente e criará maior isolamento".

O então Provedor do Ouvinte da RDP, Mário Figueiredo, também se opôs frontalmente à medida, acusando as justificações apresentadas pelo governo de serem “profundamente enganadoras”. Na sua opinião, a defesa de que a onda curta é um meio obsoleto choca-se com os enormes investimentos que têm sido feitos por rádios internacionais de referência como a BBC de Londres ou a Deutsche Welle alemã.

Bloco: emissão em onda curta é obrigação de serviço público

O Bloco de Esquerda também se opôs à decisão, observando que a emissão em onda curta é uma das obrigações da RTP, decorrentes do contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão e da Lei da Rádio, e que, portanto, é ilegal acabar com estas emissões. A emissão de rádio em onda curta, argumentam os bloquistas, “é essencial na política externa dos Estados e a generalidade dos países desenvolvidos contam com emissões estatais de ondas curtas para transmitir notícias e conteúdos culturais para o exterior; o seu grande alcance geográfico, e a impossibilidade de censura a este tipo de transmissões, transformam a onda curta num instrumento político, económico e cultural de que nenhum Estado deve prescindir”.

Entre os países que contam com grandes emissoras em ondas curtas que transmitem para o exterior estão Estados Unidos da América, Brasil, Canadá, Rússia, França, Alemanha, Japão, Coreia do Sul, China, Argentina, Itália, República Checa e Holanda.

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