Na votação na especialidade do Orçamento de Estado para 2011, a bancada do PS votou contra a proposta do próprio governo que queria regular os estágios profissionais, de forma a que estes passassem a ser remunerados. Como se sabe, há milhares de jovens que todos os anos trabalham gratuitamente em escritórios de advogados, em ateliers de arquitectura, em jornais, em todo o tipo de sectores. “É uma nova forma de escravatura, porque esses estágios acabam por ser obrigatórios para se poder exercer a profissão”, avalia o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.
Mas o deputado Ricardo Rodrigues, do PS, apressou-se a apresentar uma proposta para incluir na lei do Orçamento que “se excepcionam os estágios de advocacia”. Ricardo Rodrigues é advogado e portanto sabe do que fala: pela sua proposta, as centenas de jovens que todos os anos trabalham de graça nos escritórios de advogados devem continuar a laborar sem receber um cêntimo.
“Toda a gente percebeu que essa proposta vinha directamente dos grandes escritórios que exploram o trabalho gratuito dos recém-formados”, destaca José Soeiro. Na quinta-feira, o PS tentou embrulhar essa proposta com uma nova expressão. Ricardo Rodrigues apresentou nova proposta para substituir a anterior, para excepcionar as profissões liberais, os “trabalhos independentes”. “Percebemos a ideia”, diz Soeiro. “Advogados, arquitectos, por exemplo, são consideradas profissões liberais, mas sabemos como a esmagadora maioria são assalariados com falsos recibos verdes e é precisamente aqui que esta escravatura dos estágios não remunerados é mais gritante.”
Nesta sexta, o Bloco de Esquerda apresentou a proposta do governo, contra a alteração dos escritórios de advogados proposta pelo PS.
“Conseguimos uma proeza: pôr o PS a votar contra uma proposta do governo!”, ironiza José Soeiro. “Os deputados do PS, infelizmente sem excepção (apesar da indignação que corre, dentro do PS, nos corredores do Parlamento), votaram contra a proposta do governo para defender a excepção apresentada por Ricardo Rodrigues.”
Resultado: os jovens advogados e arquitectos e outros supostos “independentes” já sabem a quem cobrar o estágio não pago. Hoje, no Parlamento, mais uma vez, os interesses corporativos falaram mais alto que o respeito e a justiça.
