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Professores: Nível de precariedade quase quintuplicou entre 2006 e 2010

Entre 2006 e 2010, o número de contratados aumentou de 2.696 para 17.297, segundo a Fenprof, que salienta também que as escolas estão a abrir “tenham ou não condições".
Faixa em manifestação de Maio de 2009 – Foto de Ana Candeias

"Cada vez mais o corpo docente das escolas é precário, com instabilidade que não dá a sequência que devia por não ser dos quadros (...) é um problema para os professores e para as escolas", declarou à agência Lusa o secretário geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, nesta segunda feira.

O secretário-geral da Fenprof explicou que, em 2006, último ano dos concursos nacionais, "foram contratados em 01 de Setembro, para o ano inteiro, com horários completos, 2.696 professores e em 2010, quatro anos passados, foram contratados em 01 de Setembro 17.297 professores, dos quais 14 mil para horários completos, para todo o ano. Destes, dez mil como renovação de contrato em vagas que são permanentes nas escolas".

Mário Nogueira sublinhou que o fim dos concursos anuais "fez com que, em apenas quatro anos, o nível de precariedade nas escolas, no primeiro momento de colocação, aumentasse brutalmente, neste caso, quase quintuplicando", acrescentando que nestes quatro anos "aposentaram-se mais de 16 mil professores e neste período entraram nos quadros para os substituir 396".

Para o secretário-geral da Fenprof há "um problema de falta de investimento na escola pública que pode ainda agravar-se se tivermos em conta que o Governo prepara no próximo Orçamento do Estado cortes que já estão mais ou menos anunciados".

Na conferência de imprensa, a Fenprof apresentou também os problemas com que se confrontam as escolas nesta abertura do ano lectivo de 2010/2011, referindo as dificuldades acarretadas pelos “mega-agrupamentos”, a gestão das escolas, o lançamento do processo de avaliação de desempenho, a falta de pessoal auxiliar e a falta de reforço da acção social escolar.

Mário Nogueira frisou que "as escolas abrem hoje, a bem ou a mal, quer queiram ou não queiram, tenham ou não condições", exemplificando com o caso de um “mega-agrupamento” de Penacova, em Coimbra, cuja directora considerou que não tinha condições para abrir, mas foi “obrigada” a abrir pela ameaça de processo disciplinar por parte da Direcção Regional de Educação.

A Fenprof anunciou também que vai comemorar no dia 9 de Outubro o Dia Mundial do Professor, que se celebra a 5 de Outubro, com uma sessão em que falarão do papel dos professores na Escola Pública.

Entretanto, alguns blogues e grupos de professores convocaram acções, denominadas “Vuvuzelas contra a precariedade e o desemprego”, para esta segunda feira, às 18 horas, em, Lisboa (frente ao ministério da educação) e Braga (frente ao governo civil).

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