Partidos piratas querem levar FBI a tribunal

No comunicado, os proponentes deste processo, entre os quais organizações da Galiza, Reino Unido, República Checa, Sérvia, Suécia e França, alegam que “os danos alargados causados pelo encerramento súbito do Megaupload são injustificados e completamente desproporcionais tendo em conta o objectivo pretendido”.

Os proponentes consideram ainda que foram prejudicados “milhões de utilizadores”, já que a desativação do Megaupload “impediu o acesso aos arquivos a milhões de utilizadores, indivíduos e empresas, podendo ter provocado enormes perdas pessoais, económicas e de imagem a um vasto número de pessoas”.

O processo proposto contra o FBI deixa de lado quaisquer “ideologias ou opiniões sobre a legalidade ou a moralidade dos responsáveis pelo Megaupload” e frisa que “medidas como o encerramento deste serviço causam perdas enormes a utilizadores cumpridores da lei e constituem violações inaceitáveis e desproporcionadas dos seus direitos”.

De forma a permitir aos utilizadores aderirem a esta iniciativa “foi criada uma plataforma onde qualquer pessoa ou organização afectada pelo encerramento pode apresentar a sua queixa, independentemente do tipo de conta que tinham no Megaupload”.

O PPC considera que esta diligência é apenas “o ponto de partida para os cibernautas legítimos se ajudarem a defender dos abusos legais promovidos por aqueles que querem agressivamente encerrar os materiais culturais para proveito financeiro próprio”.

O Megaupload terá sido desativado, juntamente com 18 outros sites no dia 19 de Janeiro pelas autoridades norte americanas com o argumento de que teria causado prejuízos de mais de mais de 500 milhões de dólares ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias.

Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, foi detido na Nova Zelândia a 20 de janeiro, juntamente com outros colaboradores, e deverá ser extraditado para os Estados Unidos da América.