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O deputado Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, acusou o Ministro da Presidência, Silva Pereira, de tentar lançar uma cortina de fumo sobre os acordos assinados pelo governo português e pelo PS, PSD e CDS com as instituições europeias e o FMI, procurando apagar a má imagem com que José Sócrates ficou no debate com Francisco Louçã.
Silva Pereira afirmou que Louçã teria usado no debate um “truque” de procurar sugerir que o que leu sobre a redução da Taxa Social Única (TSU) “não estava no memorando estabelecido com as instituições e que se trataria de uma coisa escondida – essa ideia é falsa”.
Luís Fazenda esclareceu que na verdade existem dois memorandos – um dirigido às instituições europeias e outro ao FMI. Tecnicamente, estes memorandos recebem o nome de cartas de garantias, esclareceu Fazenda, explicando que ambos se referem à redução da TSU, mas aquele dirigido ao FMI é mais explícito: no seu ponto 39 fala em “major reduction” da TSU. “Qualquer que seja a tradução que se faça, 'major reduction' não é 'pequena redução' como disse o primeiro-ministro. É uma grande redução, uma redução significativa”, sublinhou Luís Fazenda. “Foi esta a carta citada por Francisco Louçã no debate”, esclareceu.
O dirigente do Bloco citou ainda um comunicado de imprensa do FMI, já traduzido para português, que transcreve uma declaração do presidente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que fala em “corte drástico das contribuições para a Segurança Social (compensado por outros ajustamentos nos impostos e nas despesas, conforme apropriado) visando a diminuição significativa dos custos laborais.”
Luís Fazenda lamentou ainda que as cartas às instituições financeiras e ao FMI não tenham sido convenientemente apresentadas e divulgadas ao povo português, porque foram assinadas pelo governo e os três partidos, comprometem o Estado português e são absolutamente detalhadas e em todas as áreas. “São o verdadeiro programa de governo destes partidos”, disse.
A questão de fundo, sublinhou Fazenda, é que PS e PSD “estão a fazer uma quezília em relação à TSU, quando ambos assinaram um documento que fala numa grande redução da TSU, isto é, da contribuição patronal à Segurança Social, que terá de ser compensada por aumento do IVA, redução de despesa ou outras formas”.
Declaração de Dominique Strauss-Kahn falando na "redução drástica" da TSU
