Louçã desafia PS a dizer se leva Orçamento ao TC

27 de outubro 2012 - 10:37

Coordenador do Bloco de Esquerda recorda que os dirigentes do PS não queriam levar o Orçamento anterior ao Tribunal Constitucional e que isso só foi possível porque alguns deputados do PS tiveram uma atitude livre. Na sexta-feira, o PS absteve-se na votação do Orçamento Retificativo.

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Louçã em Almada: governo passa o limiar da vergonha. Foto de Joana Mortágua

Durante uma sessão pública do Bloco de Esquerda sob o lema “Expulsar a troika, recusar o orçamento”, que reuniu centenas de pessoas no Auditório do Estádio Municipal José Martins Vieira, na Cova da Piedade, em Almada, Francisco Louçã desafiou o PS a deixar claro se pretende submeter o Orçamento, caso seja aprovado, à apreciação do Tribunal Constitucional. “Ainda não ouvi o Partido Socialista dizer se vamos ou não levar todos juntos ao Tribunal Constitucional a defesa dos reformados, dos trabalhadores, dos desempregados, das vítimas desta crise”, caso o presidente da República não o faça. “Esta é uma obrigação a que o Bloco de Esquerda responde sim. Não sei o que farão os dirigentes do PS que hoje se abstiveram no Orçamento Retificativo de de trafulhice orçamental”, disse o coordenador do Bloco de Esquerda.

O dirigente do Bloco recordou que o Partido Socialista “já se tinha abstido quando chegou o momento de cortar os subsídios de férias e de Natal aos reformados e a todos os trabalhadores da Função Pública”. E no dia em que foi preciso levar o Orçamento ao Tribunal Constitucional, o PS disse que não, lembrou ainda Louçã. “Felizmente houve deputadas e deputados do PS que eu muito quero elogiar porque foram pessoas livres e com consciência constitucional que ajudaram a levar ao TC, quando o PS não o queria fazer.

O Plano B do governo

Referindo-se às jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS, Francisco Louçã afirmou que quando Paulo Portas e Passos Coelho aplicam as receitas da troika, não é porque lhas imponham. “Eles mesmos dizem que o programa da troika é o programa deles. E os que propõem estas medidas sempre piores querem que resulte em Portugal um salário baixíssimo para os trabalhadores mais qualificados. Eles querem que o salário mínimo nacional seja um objetivo de vida para as pessoas. Seja um sonho para os jovens mais qualificados. Que retire os apoios aos idosos, que diminua os apoios aos desempregados. É com essa política que eles vão fazendo a sua carreira”.

Para o dirigente bloquista, os cortes de mais 4 mil milhões de euros no Orçamento que o governo está a querer aplicar “é um novo paradigma, um novo modo de vida”, nas palavras de Paulo Portas. “Mas nós sabemos que despesa para eles é o ordenado de uma enfermeira, o ordenado de um professor. Despesa é o ordenado de quem faz os serviços públicos. O novo modo de vida de que fala o governo, anunciando novos cortes, que não nos querem dizer onde são, o tal Plano B que o governo já vai preparando com cortes sucessivos, o que nos estão a dizer é que resulta tão mal a política que levam a cabo, que têm que a tornar sempre pior.

Limiar da vergonha

Francisco Louçã disse ainda que o governo “passa o limiar da vergonha ao querer cortar um décimo a quem tem 419 euros do seu subsídio de desemprego, ou quem tem um apoio de 200 ou 300 euros, que é o complemento de solidariedade para os idosos mais pobres”.

O dirigente do Bloco apontou como exemplo o ministro Mota Soares. “Veio vangloriar-se de aumentar duas milésimas as pensões mais baixas da sociedade portuguesa de 247 euros. Cinquenta cêntimos. E anuncia isto como uma grande generosidade para os idosos mais pobres”. Para Louçã, o ministro “estende essa mão para aumentar duas milésimas, e com a outra mão diz que se não cortar dez por cento, corta pelo menos seis por cento no subsídio dos desempregados”. E concluiu: “Assim ficamos a conhecer estas pessoas, a forma como jogam com a mentira, a forma como jogam com os problemas”.