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João Semedo quer travar aumentos ilegais nas rendas sociais do Porto

O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal do Porto acusou o executivo de Rui Moreira de não proteger os moradores dos bairros sociais, lamentando que Manuel Pizarro e o Partido Socialista no Porto contrariem a posição assumida pelo PS no parlamento.
João Semedo
João Semedo acusa Rui Moreira de não proteger os moradores dos bairros sociais, aumentando as rendas em média em 10,76€ já no mês de abril. Foto de Paulete Matos.

Perante a concretização dos aumentos anunciados pela autarquia do Porto nas rendas sociais - que subiram em média 10,76€ para quase metade das famílias já no mês de abril - João Semedo lembrou nesta sexta-feira, em conferência de imprensa, que a nova lei do  arrendamento apoiado para habitação (Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto), aprovada por PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, deixa muito claro que as adaptações feitas pelas câmaras municipais não podem conduzir a regras menos favoráveis para os arrendatários quanto ao valor das rendas (nº5 do artigo 2º). E criticou o vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro, por não ter apresentado as contas que resultam nestes aumentos ilegais. Semedo acusou Rui Moreira e Manuel Pizarro de quererem aumentar as receitas da CMP à custa dos moradores, fazendo subir as rendas.

Os aumentos ocorreram já depois do Ministério do Ambiente ter respondido a uma pergunta do grupo parlamentar do Bloco, afirmando o governo que “é inequívoco que da aplicação da nova lei do arrendamento apoiado não resultam aumentos de renda” (a resposta pode ser lida na íntegra em anexo). Reforçando assim a exigência do Bloco para que se suspenda de imediato a aplicação destes aumentos e levando João Semedo a concluir que este processo só demonstra que “Rui Moreira é uma má influência para o PS e Manuel Pizarro” na cidade.  

Semedo afirmou ainda que o Bloco já está a levantar esta questão em diversas assembleias de freguesia da cidade, levando o assunto a uma próxima assembleia municipal. Nas votações ocorridas nas juntas de freguesia de Paranhos e Lordelo do Ouro e Massarelos, a posição apresentada pelo BE mereceu o voto contra do PS e dos eleitos pelas listas de Rui Moreira mas, ainda assim, foi aprovada em Paranhos.

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