A decisão do tribunal foi conhecida esta terça-feira e anulou a condenação por corrupção passiva, reduzindo a pena de prisão para dois anos, menos cinco que a condenação dada pelos juízes do Tribunal de Sintra, na primeira instância. Apesar de o condenarem por fraude e branqueamento, os juízes da Relação decidiram manter Isaltino à frente da Câmara de Oeiras e mandaram o tribunal de Sintra reabrir o julgamento por corrupção, alegando existir factos que não deviam ter sido considerados como provados.
"Tenho a minha consciência tranquila, fui legitimamente eleito para o cargo de presidente da Câmara, porque é que iria abandonar o cargo, irei lutar até ao fim pela minha inocência”, disse Isaltino ao conhecer o resultado da sentença, que também baixou o valor da indemnização cível para menos de 200 mil euros.
No comício do Bloco de Esquerda em Vila Real, Francisco Louçã criticou a forma como a justiça portuguesa trata os casos de corrupção. “Pode, portanto, haver no nosso país e em democracia alguém que o tribunal diz, que é garantido, que falsificou as contas perante o fisco para não pagar impostos e que branqueou dinheiro, ou seja, lavou dinheiro escondendo a sua origem e que continua com a responsabilidade de dirigir uma Câmara que é até uma das mais importantes do país”, afirmou o dirigente bloquista, citado pela Lusa.
Francisco Louçã acrescentou que “a justiça portuguesa decidirá como entende, mas os cidadãos tem que sentir, e sentimos, a preocupação de uma justiça que não tem sabido combater a corrupção”. “A corrupção rouba-nos a todos os que pagamos impostos e queremos a democracia. Esta é uma má notícia para a justiça portuguesa e para quem está empenhado em combater a corrupção”, concluíu Louçã.
Isaltino: Tribunal reduz pena e anula perda de mandato
14 de julho 2010 - 2:32
O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o autarca de Oeiras por três crimes de fraude fiscal e um de branqueamento de capitais, anulando a perda de mandato e a condenação por corrupção. Louçã diz que "a justiça portuguesa ou não quer ou não sabe ou não consegue combater a corrupção”.
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Isaltino não perde mandato. "Esta é uma má notícia para a justiça portuguesa e para quem está empenhado em combater a corrupção”, lamenta o Bloco.