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Impedido de dar aulas em universidade alemã por ser comunista

Kerem Schamberger está a ser impedido de dar aulas na Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, onde é aluno de doutoramento, por ser dirigente do Partido Comunista da Alemanha.
Kerem Schamberger é porta-voz do Partido Comunista da Alemanha (DKP) em Munique.

Kerem Schamberger, um jovem de 30 anos, graduado em comunicação social e aluno de doutoramento na Universidade Ludwig-Maximilian (LMU), em Munique, está a ser impedido de dar aulas por ser comunista.

A polémica tem por base um decreto de 1972, que obriga todos os funcionários adstritos ao serviço público a passar por uma “averiguação do Estado para evitar radicalismos”. Segundo esta lei, todos os cidadãos, que pretendam trabalhar em funções públicas, e estejam filiados num partido político, necessitam de aprovação do serviço secreto alemão.

Shamberger, para além de filiado, é porta-voz em Munique do Partido Comunista Alemão, o DKP, tendo também sido candidato autárquico nas listas do Die Linke (A Esquerda), o maior partido da oposição no país.

No seu currículo militante regista ainda ter sido porta-voz da Juventude Trabalhadora Socialista Alemã, apoiou o grupo Juventude Vermelha e a Associação das Vítimas do Regime Nazista – Federação dos Antifascistas e das Antifascistas, todos vigiados pelo Departamento Federal de Proteção da Constituição, que os classifica como “extremistas”.

A LMU pediu em julho autorização para que Shamberger pudesse lecionar — exigência para todos os alunos de doutoramento —, mas ainda não obteve resposta.

O aluno de doutoramento defende-se e dizer que o impedimento de lecionar na universidade é inconstitucional, uma vez que a Carta Magna alemã garante a livre escolha de uma profissão. Ao diário Süddeutsche Zeitung, Shamberger afirmou que esta situação contribui para “demonizar os comunistas” e de ser uma forma de intimidação para quem se pense filiar no Partido Comunista da Alemanha.

“Conheço jovens que queriam entrar para o partido, mas que pensam duas, três vezes antes porque sabem as consequências que isso pode ter caso queiram fazer carreira na função pública”, disse.

À imprensa, as autoridades disseram que não podem dar detalhes do caso por questões de privacidade . A LMU e o orientador de Shamberger, Michael Meyen, já declararam apoio ao seu aluno de doutoramento.

O denominado “Decreto dos Radicais” foi criado durante o governo do chanceler social-democrata Willy Brandt (1969 – 1974) e especifica que a fidelidade à ordem constitucional deve ser um requisito para trabalhar no setor público. A intenção, porém, quando o decreto foi criado, era principalmente acabar combater a influência dos comunistas na então República Federal da Alemanha.

Desde a criação da lei até 1991, cerca de 1,4 milhão de pessoas passaram pelo processo pelo qual Shamberger está a passar agora. Só este ano, entre janeiro e agosto, 537 candidatos passaram pelo mesmo processo.

Apesar de o decreto ainda estar em vigor, cada estado da Alemanha tem-no aplicado de maneira diferente. O número de casos em que pessoas são impedidas de ocuparem cargos públicos, devido à sua filiação política, tem diminuído drasticamente nos últimos casos, mas, como este caso comprova, ainda se registam.

Esquerda.net com Süddeutsche Zeitung e Opera Mundi

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