Homossexuais continuam a ser discriminados nas dádivas de sangue

"O Governo em vez de dizer que vai averiguar e fiscalizar se está a haver discriminação, o que faz é argumentar em favor do que o Parlamento considerou que era discriminatório” - Foto de Kenny Holston 21/Flickr

No passado mês de junho, a partir de um caso concreto de discriminação de um homossexual na doação de sangue, o Bloco de Esquerda questionou o Governo através do ministério da Saúde, perguntando se tinha conhecimento da situação exposta; que medidas foram desencadeadas pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) - Instituto Público (IP) para implementar o disposto na Resolução da Assembleia da República nº 39/2010, publicada a 7 de maio de 2010 e quantas dádivas foram recusadas nos anos de 2010, 2011 e 2012 tendo como motivo a orientação sexual.

Segundo o site do jornal “Público”, a resposta chegou esta semana. O Ministério da Saúde diz que foi retirada do questionário entregue aos candidatos a dador a pergunta: "Sendo homem, teve contacto sexual com outro homem?", após a aprovação da recomendação da Assembleia da República. Mas argumenta a favor da discriminação, dizendo que há entidades, uma europeia e outra norte-americana, que sugerem questões semelhantes e lembra que um grande número de países não permitem que os homossexuais deem sangue e evita comentar o caso denunciado pelo grupo parlamentar do Bloco, afirmando: "Não foram, portanto, recusadas quaisquer dádivas devido à orientação sexual, mas sim ao risco acrescido de transmissão de infeções.

"Em declarações ao “Público”, o dirigente do Bloco de Esquerda José Soeiro afirma:

"O Governo em vez de dizer que vai averiguar e fiscalizar se está a haver discriminação, o que faz é argumentar em favor do que o Parlamento considerou que era discriminatório”. E lembra que a Assembleia da República aprovou em 2010, por proposta do Bloco, uma resolução que recomendava ao Governo “a adoção de medidas que visem combater a atual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”.

O presidente do IPST, Hélder Trindade, em declarações ao “Público” negando que haja discriminação, acaba por justificar o ato discriminatório denunciado pelo Bloco e por defender a discriminação ao afirmar, segundo o jornal, que a seleção dos dadores releva os estudos científicos que indicam que o sexo entre homens constitui um fator de risco acrescido na transmissão de infeções.

José Soeiro esclarece que os estudos existentes, apontam para o aumento do risco na prática de sexo anal desprotegido, que aumenta o risco de contágio de infeções (por haver frequentemente pequenos ferimentos durante o ato), tanto quando é praticado por homossexuais como por heterossexuais. E põe a alternativa: "Porque não se pergunta: "Fez sexo anal? Usou preservativo?", reafirmando que "a ideia de que a homossexualidade em si mesmo é um comportamento de risco tem de ser combatida".

Ouvido pelo “Público”, Fernando Araújo, diretor do serviço de sangue no Hospital de São João, no Porto, diz que é "mais favorável a uma avaliação dos comportamentos de risco do que da orientação sexual" e lembra que há estudos que mostram que a proibição de os homossexuais doarem sangue pode ter o efeito perverso de estes mentirem sobre as suas práticas sexuais.