A medida apresentada hoje pelo primeiro-ministro constitui a primeira alteração ao programa de Governo, que tinha sido distribuído.
Passos Coelho declarou que "esta medida, cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado, será apresentada nas próximas duas semanas. Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional".
No início do debate do programa de Governo, Francisco Louçã questionou Passos Coelho sobre o corte no subsídio de Natal: Para onde está a ir o dinheiro? (ver vídeo) Criticando as medidas do programa do governo PSD/CDS, o dirigente do Bloco de Esquerda sublinhou que elas criam desemprego, recessão, pobreza e concluiu dizendo que isto “pode-se chamar ajustamento, sacrifícios ou até bancarrota”, mas “salvar o país não vejo que se possa chamar”.
Assalto social
Para o Bloco de Esquerda, o programa do governo já se encontra fora do prazo 48 horas depois de ter sido apresentado, afirmou a deputada Cecília Honório, que considerou o corte no subsídio de Natal “um assalto social”.
“Depois de ter passado o último ano a culpar a despesa pública de todos os males que afligem o país, prometendo acabar com a injustiça social na repartição dos sacrifícios”, disse a deputada do Bloco, o governo chegou hoje aqui e explicou o que é que entende por gorduras do Estado: É o subsídio de Natal dos trabalhadores e pensionistas que recebem 500, 700 ou mil euros”, disse.
Cecília Honório disse que o novo imposto especial representa “um corte cego, injusto socialmente e que vai mais longe do que alguma vez foi o Fundo Monetário Internacional”.
A deputada recordou que “os mesmos deputados e partidos que, aqui mesmo [no Parlamento], aplaudiram de pé o Presidente da República quando este disse que ‘é fundamental que os portugueses sintam que há justiça na distribuição dos sacrifícios’, são os que agora defendem um verdadeiro assalto social ao bolso dos cidadãos”.
