O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) disse, nesta terça feira numa audição na Assembleia da República, que o Governo quer reduzir em mais 2% as transferências do Orçamento do Estado para o ensino superior.
Desde 2005 houve um corte de 20% no financiamento do Estado ao Ensino Superior e, em 2012, as instituições de ensino superior sofreram todas um corte de 8,5% no seu orçamento de funcionamento.
Para o próximo ano o governo quer cortar mais 2% e ainda pretende cortar totalmente a dotação para a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), que possibilita às universidades aceder às bases de dados internacionais. Este corte é avaliado em mais 2%, aumentando o corte total no financiamento do ensino superior para 4%.
O governo, ao contrário do último ano letivo, pretende estabelecer cortes diferenciados, o que fará que as reduções para algumas instituições ultrapassem os 5%.
O presidente do CRUP, António Rendas, diz que existe uma situação muito difícil nas universidades e afirma que a redução proposta pelo governo pode mesmo criar problemas de “sustentabilidade da rede” pública de ensino superior.
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) também tomou posição sobre o corte no financiamento do ensino superior. O CCISP afirma que este ano o ensino politécnico teve um corte de 3,2%, fazendo com que os cortes neste setor ascendam a 30% desde 2005. O CCSP salienta que o ensino superior politécnico volta a ser penalizado, referindo que o custo médio de um estudante daquele setor do ensino superior é de 2190 euros, metade do custo médio na Europa.
O reitor da Universidade do Minho, António Cunha, alerta que a diminuição de receitas e o aumento da despesa, com o corte ao financiamento da FCCN, fará com que o corte no financiamento do ensino superior será superior a 4%, o que "será muito gravoso para as universidades".
O corte proposto pelo governo para o próximo ano não será igual para todas as instituições. Segundo o site do jornal “Expresso”, pela proposta governamental duas universidades escapariam aos cortes e teriam aumento de verbas: a Universidade de Coimbra um pequeno aumento de 0,1% e o ISCTE um acréscimo de 1,6%. As universidades mais penalizadas seriam as do Algarve, Évora e Trás-os-Montes com cortes entre os 5,1% e os 4,6%.
