Governo impõe horários zero a 13.306 professores do quadro

Para a Fenprof é uma “catástrofe” e “um brutal agravamento da precariedade e da instabilidade de quase 15.000 professores dos quadros” - Foto de Paulete Matos

No dia 1 de agosto, foi divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) que 15.309 professores do quadro tinham ficado com horário zero. Segundo noticia a agência Lusa, o MEC corrigiu posteriormente a informação, especificando que nos 15.309 havia professores candidatos a mobilidade interna por quererem mudar de escola, pelo que o montante de professores do quadro com horário zero será de 13.306.

No ensino pré-escolar há 1.205 professores com horário zero, enquanto no primeiro ciclo do básico há 2.729 docentes nestas condições. No segundo ciclo, o número de horários zero é de 2.495, sendo os mais penalizados os professores de Educação Visual e Tecnológica, dos quais 1.068 ficaram com horário zero.

No terceiro ciclo do básico e secundário, há 6.818 horários zero. Os grupos de Português (1.241), Inglês (821) e Matemática (605) são aqueles onde se encontram mais professores sem aulas para dar.

Entre os professores do ensino especial, 59 estão com horário zero.

Segundo a Lusa, alguns dos 13.306 docentes que têm horários zero poderão ser colocados, entre 09 e 13 deste mês, quando as escolas voltarem a ter acesso à aplicação informática e atribuir serviço, depois de saberem números finais de alunos matriculados e alargamento de ofertas formativas, para o que ainda estão em curso processos de autorização de turmas.

Em comunicado divulgado nesta quarta feira, a Fenprof assinala que previa a “catástrofe”, “por força do processo de mega-agrupamentos, revisão curricular e aumento do número de alunos por turma, e frisa que o número de horários zero “significa um brutal agravamento da precariedade e da instabilidade de quase 15.000 professores dos quadros”.

A Fenprof exige ao ministro da Educação:

- “a garantia da atribuição de um horário com o mínimo de 6 horas letivas aos professores agora saídos das plataforma da DGAE, única forma lhes devolver segurança profissional;

- recuo quanto à imposição de mega-agrupamentos onde não há acordo das autarquias e dos conselhos gerais;

- suspensão da vigência da reforma da estrutura curricular e abertura de um processo sereno e cauteloso de negociação;

- redução do número de alunos por turma para os níveis anteriormente vigentes;

- autonomia das escolas na criação de cursos e na oferta de formação;

- garantia de condições para que os professores agora com horário-zero continuem a prestar um serviço fundamental às escolas através da atribuição de funções no âmbito do que se encontra consagrado no Estatuto da Carreira Docente, em matéria de desenvolvimento do conteúdo funcional”.

A Fenprof critica a irresponsabilidade política de Nuno Crato pela gestão da situação e pela “inoportunidade e total desvelo com que impôs tão graves medidas” e considera que estes “devem ser fatores decisivos da mobilização dos professores e educadores contra estas políticas e por uma rutura com a forma de governar o país, ao sabor das prioridades impostas pela Troika e inflacionadas pelo governo de Passos/Portas/Crato”.