Cerca de 15 mil pensionistas foram notificados pela Segurança Social do corte no valor da pensão que, em alguns casos, poderá cair para metade. Houve pensionistas que receberam a carta no próprio dia em que o corte foi efetuado. A denúncia foi feita pelo Bloco de Esquerda. Em pergunta enviada ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, a deputada Mariana Aiveca considerou que a situação “é absolutamente inaceitável, pois as notificações não dão conta da legislação que está a ser aplicada para justificar este enorme corte no rendimento destes pensionistas e porque este corte está a ser realizado em 2012, num ano que já irá ser muito penoso, devido aos aumentos nos custos das rendas, dos transportes e da saúde”.
Entrevistado pela RTP, o ministro Pedro Mota Soares admitiu o corte e disse que estão nesta situação 14.950 pensionistas “que recebem para lá da sua pensão um complemento. Sucede que quando têm uma outra pensão e o valor desta pensão ultrapassa o valor do complemento, o valor do complemento deve ser reduzido.” Para o ministro, o governo está a aplicar uma lei que já vem desde 2007.
Louçã confronta o primeiro-ministro
A mesma justificação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no debate desta sexta na Assembleia da República, quando confrontado pelo deputado Francisco Louçã.
O coordenador do Bloco de Esquerda levou ao debate o exemplo de uma pensionista que recebia uma pensão de 300 euros auferida por ter trabalhado 26 anos no setor privado; depois trabalhou no Estado até aos 70 anos, recebendo por isso uma pensão de 230 euros. Total: 530 euros. Ora o governo comunicou-lhe que passa a tirar-lhe 115 euros todos os meses, reduzindo-lhe assim a pensão para 415 euros. Louçã lembrou ainda que a lei invocada pelo ministro, que é anterior ao atual governo, contou com o voto do PSD.
“Estamos a falar de pessoas que, no conjunto das duas, tinham pensões à volta de 500 euros”, insistiu Mariana Aiveca, mostrando que o caso escolhido por Louçã não é isolado.
Questionado sobre qual o teto máximo a partir do qual os pensionistas ficarão isentos do corte, o ministro Mota Soares desconversou, comentando apenas que “cada caso é diferente” e “os montantes têm a ver com a carreira contributiva dos trabalhadores”.
