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General Dino: O novo bilionário angolano

O terceiro maior comerciante privado de petróleo e metais do mundo, sedeado na Suiça, serviu-se de “empresas de fachada” para tornar o general angolano 750 milhões de dólares mais rico. O testa-de-ferro do presidente angolano é atualmente detentor de “uma fortuna devidamente identificada e em seu nome”, acima de mil milhões de dólares.
Foto retirada de www.cochan.com

Em 2010, a Trafigura vendeu 18,75 por cento de uma das suas maiores subsidiárias do setor da energia, a Puma Energy International, avaliada em 5 mil milhões de dólares, ao general Leopoldino Fragoso do Nascimento, mais conhecido por General Dino, segundo revela uma investigação do jornalista Michael Weiss, publicada na quinta feira pela revista norte-americana Foreign Policy.

Esta venda, por 213 milhões de dólares, aparece na auditoria do balanço financeiro anual de uma companhia registada em Singapura, a Cochan Pte Ltd. O investimento foi feito através da holding Cochan Holdings LLC., registada nas Ilhas Marshall. O único acionista da Cochan Pte é uma entidade conhecida como Cochan Ltd, registada nas Bahamas, detida pelo general Dino.

Em 2011, as ações do “testa de ferro” do presidente angolano José Eduardo dos Santos na Puma Energy International foram diluídas para 15 por cento, sendo que o valor da sua quota na empresa é atualmente avaliado em 750 milhões de dólares.

Os negócios do petróleo

Nos últimos anos, de acordo com a investigação de Michael Weiss, a Trafigura tem “cultivado interesses comerciais lucrativos em Angola e tem adquirido acções em pelo menos sete empresas diferentes, desde o imobiliário ao transporte marítimo de carga”.

A maioria dos investimentos da Trafigura em Angola foram geridos através de uma das suas subsidiárias, uma empresa resgistada em Singapura, a DTS Holding, conhecida por DT Group, e que tem como diretores o general Dino e Claude Dauphin, um bilionário francês que ajudou a fundar a Trafigura e é atualmente director executivo desta empresa. O general Dino detém 50 por cento da DTS Holdings.

Segundo Marc Gueniat, investigador sénior da Berne Declaration - uma ONG suiça que monitoriza a transparência corporativa a ONG suiça -, citado por Weiss, a maior parte das receitas deste grupo, que faz parte de um contrato swap, possivelmente um dos maiores do mundo, é gerada pelos negócios do petróleo.

A DTS Holdingexporta quantidades desconhecidas de petróleo bruto angolano e, em contrapartida, e desde 2009, têm vindo a fornecer a Angola todos os produtos derivados de petróleo necessários para atender à procura doméstica. A empresa detém ainda o monopólio da distribuição de derivados de petróleo. Este negócio tem vindo a revelar-se extremamente lucrativo, tendo a DTS Refino - a subsidiária responsável por controlar o contrato da empresa com o Estado angolano – sido avaliada em 3,3 mil milhões de dólares.

As relações entre a Trafigura e Angola não se circunscrevem ao general Dino, estendendo-se “ao triunvirato da presidência”, que tem como membros mais proeminentes o vice-presidente da República, Manuel Vicente, e o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”.

Em 2011, a Trafigura vendeu 20 por cento da Puma Energy Internacional à Sonangol Holdings LDA, uma holding da Sonangol, a empresa petrolífera estatal angolana. Em novembro do ano passado, o Financial Times dava conta de uma nova venda à Sonangol, desta vez de 10 por cento, por 500 milhões de dólares. Assim sendo, 45 por cento da Puma Energy International, avaliada em 5 mil milhões de dólares, estão nas mãos do regime de José Eduardo dos Santos ou do general Dino.

General Dino viola lei angolana

Em reposta a um pedido de esclarecimentos por parte da Foreign Policy, uma porta voz da Trafigura, Victoria Dix, confirmou a venda da participação na Puma Energy Internacional ao general Dino, bem como confirmou que este é o dono da Cochan, citando um documento que apenas está disponível no site da Bolsa de Luxemburgo e que foi divulgado em fevereiro de 2014. Não existe qualquer outro registo público que aponte o general como dono da Cochan.

O documento refere também que o general Dino foi nomeado consultor especial do genarl Kopelipa em setembro de 2010, mas avança que este já não cumpre essas funções, ainda que não refira a data em que este se retirou e se o mesmo ainda desempenha algum papel ativo no governo de José Eduardo dos Santos. De qualquer forma, confirma que o general Dino era um funcionário público no ativo quando adquiriu 17,5% da Puma Energy International.

O responsável do Maka Angola, Rafael Marques de Morais, lembra que, em 2010, o general Dino, então chefe de comunicações do presidente, assumiu novas funções como consultor do general Kopelipa e que, “oficialmente, continua a exercer as mesmas funções, que fazem dele um funcionário público”.

O general Dino terá, nesse sentido, e segundo o jornalista angolano, violado a Lei da Probidade aprovada em Angola em junho de 2010, que estipula que os funcionários públicos não podem acumular funções públicas e privadas, de carácter comercial e lucrativo, nem realizar negócios privados com o Estado, para enriquecimento pessoal.

Uma fortuna de mais de mil milhões de dólares

O general Dino conta com “uma fortuna devidamente identificada e em seu nome”, acima de mil milhões de dólares, segundo avança o site Maka Angola, que frisa ainda que o consultor do chefe do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República “é bem conhecido em Angola como delfim e testa-de-ferro do presidente José Eduardo dos Santos”.

O site fundado e dirigido pelo jornalista Rafael Marques de Morais, lembra ainda as participações societárias qualificadas detidas pelo general Dino em Angola: na UNITEL, na Biocom, na rede de supermercados Kero, no grupo Medianova (detentora da TV Zimbo, semanário O País, etc.).

“Com o seu percurso de general de gabinete, Leopoldino Fragoso do Nascimento é, certamente, o mais privilegiado dos oficiais das Forças Armadas Angolanas nos esquemas de corrupção e saque do património público, apenas superado pelo seu chefe e sócio, o general Kopelipa, que se tornou na figura mais poderosa de Angola, logo depois de José Eduardo dos Santos”, refere o Maka Angola.

Alegações de corrupção contra o general não se confinam ao território angolano

Tal como refere Michael Weiss no seu artigo, as alegações de corrupção contra o general Dino não se confinam ao território angolano. Atualmente, o seu nome consta de uma investigação federal nos Estados Unidos respeitante às atividades de uma empresa norte americana do setor do petróleo.

Juntamente com o chefe da Casa Militar do Presidente da República e ministro de Estado, general Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e o patrão da Sonangol, Manuel Vicente, o general Dino é proprietário de uma empresa angolana – a Nazaki Oil & Gas -, parceira de negócios da norte americana Cobalt International Energy, que tem como principais acionistas o Goldman Sachs e um fundo de energia conjunto controlado pelo Carlyle Group e Riverstone Holdings (para mais informações ler artigo Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola).

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