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Duas moções na VIII Convenção do Bloco

Em duas conferências de imprensa separadas, realizadas na sede nacional do Bloco de Esquerda, foram apresentadas as duas moções que se apresentam ao debate para a VIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Os textos das moções podem ser lidos no site do Bloco.
Moção A: Catarina Martins e João Semedo. Foto de Paulete Matos

Moção A: Governo de esquerda que rompa com a troika

João Semedo apresentou a moção A como uma estratégia para vencer a troika e a crise, “uma estratégia para vencer e mudar o governo PSD/CDS”. A estratégia é de criação de uma maioria social e política “que dê corpo a um governo de esquerda que liberte o país da austeridade, do desemprego e do colapso da economia”.

Para o médico e deputado, a dívida tem sido o pretexto para impor uma política de empobrecimento generalizado do país e dos portugueses, com dois objetivos: “por um lado, baixar os salários, e por outro lado, transferir para o setor privado tudo o que é público neste país”. João Semedo sublinhou que com a política de austeridade as contas públicas continuam descontroladas, o défice não para de crescer e a dívida é maior do que há um ano. Temos hoje mais de um milhão e meio de desempregados, “um número nunca visto na história do país”. João Semedo destacou que os grandes beneficiados da crise têm sido os bancos e os grupos financeiros.

Para a moção A, o programa da troika falhou, os sacrifícios que se impuseram foram absolutamente inúteis e no sábado um milhão de portugueses recusaram nas ruas a política de austeridade da troika. João Semedo apontou que as últimas sondagens mostram o grau de desgaste e isolamento dos partidos do governo. Para a moção A, o executivo PSD/CDS deixou de ter condições de continuar, e o passo seguinte é a sua demissão, chamando a democracia a encontrar a solução para a sua substituição.

Para a moção A, “não há uma austeridade boa e uma austeridade má”, esta é sempre mais dívida, mais défice e mais desemprego, “não há cosmética que salve as alterações da TSU”, é sempre inaceitável baixar os salários “e ainda por cima entregar o que se tira diretamente ao bolso dos seus patrões”.

Semedo deixou ainda claro que para a moção A não chega também votar contra o orçamento para 2013 para pôr fim à austeridade e à política da troika. “É preciso de facto romper com o memorando da troika”. E é este o desafio que o Bloco de Esquerda faz nomeadamente ao Partido Socialista. “A troika é a fronteira entre a direita e a esquerda”, afirmou Semedo.

A alternativa ao governo de Passos Coelho e Portas é um governo de esquerda, sublinhou. Esta proposta é feita como um convite e um desafio à esquerda portuguesa, “ao PS em particular”, e é “o projeto com que queremos continuar com um Bloco forte, combativo, cada vez mais influente na vida política portuguesa”.

Catarina Martins apresentou em seguida as condições para esse governo de esquerda capaz de romper com a troika: “renegociar a dívida em prazos e juros com todos os credores públicos e privados, nacionais e internacionais, porque sem essa renegociação é impossível a recuperação da economia, dos rendimentos do trabalho, das pensões, e também é impossível pagar qualquer dívida. A renegociação da dívida deve ser acompanhada da reposição dos rendimentos que foram cortados ao trabalho e às pensões, e a garantia dos direitos essenciais à escola pública, ao serviço nacional de saúde e à Segurança Social pública.

Catarina Martins recordou que neste momento pagamos já em serviço da dívida “o mesmo que custa o SNS”, e se mantivermos este rumo em dois anos estará a custar tanto a dívida quanto custa o SNS e a escola pública.

A atriz e deputada defendeu ainda o controlo público do crédito através da banca que foi intervencionada pelo estado. A moção A defende também um novo sistema fiscal capaz de combater a fraude e que desloque a carga fiscal do trabalho para o capital, combatendo a injustiça fiscal que temos vivido. A moção A defende ainda uma “refundação da Europa baseada na democracia”, reafirmando a oposição ao Tratado de Lisboa.

Finalmente, já na fase de perguntas, a deputada do Bloco rejeitou o termo “gestão bicéfala”, explicando que há, na proposta da moção A, uma coordenação paritária de um homem e uma mulher.

Leia o texto da moção A em PDF

Moção B: “por um Bloco de Esquerda mais forte, mais democrático e mais aberto ao conjunto da sociedade”

Na conferência de imprensa da moção B estiveram na mesa Daniel Oliveira, Margarida Santos, João Madeira, Adelino Fortunato, Sara Goulart e Helena Carmo.

Antes de apresentar as propostas da sua moção, o professor de Economia Adelino Fortunato quis sublinhar a situação de enorme gravidade e de degradação da vida política, que o país vive, com os partidos que compõem o governo a caírem nas sondagens, “o que revela como há uma profunda insatisfação dos portugueses com a política que vem sendo seguida”, o que ficou demonstrado “pelas massivas manifestações que se desenrolaram nos últimos dias”. Essa situação, na sua opinião, constitui um enorme desafio para o Bloco de Esquerda, que precisa de estar à altura das circunstâncias e responder com uma intervenção política “que seja forte, clara e mobilizadora para a maioria dos portugueses”.

A moção B foi apresentada por Fortunato como o resultado da confluência de um vasto grupo de aderentes do Bloco de Esquerda que têm ideias próprias acerca do funcionamento interno do Bloco e da orientação política do mesmo, e que revelam uma apreciação e um balanço críticos em relação a estas matérias, tanto do ponto de vista do funcionamento do Bloco de Esquerda, quanto do da sua orientação política.

Em relação ao primeiro, Fortunato criticou o regime de representatividade interna que funciona no Bloco de Esquerda, que na opinião da sua moção se baseia na “hegemonia partilhada entre as correntes fundadoras”, que se traduz num “equilíbrio simétrico de influências e de preenchimento de lugares, seja nos organismos de direção, seja no Grupo Parlamentar”. Para a moção B, esse regime tem empobrecido o debate interno e “marginalizado ou colocado em posição subalterna muitos daqueles que não têm filiação em nenhuma das correntes fundadoras, e que provavelmente são a maioria dos aderentes do Bloco”.

Do ponto de vista político, a moção B critica algum “impressionismo e taticismo” demonstrado pela direção do Bloco nos últimos dois anos.

Adelino Fortunato resumiu em quatro pontos fundamentais as orientações alternativas propostas pela moção B:

A primeira diz respeito às consequências táticas que derivam da situação de emergência que o país vive: “O Bloco deve fazer todos os esforços possíveis para que haja à esquerda uma confluência de posições em relação a algumas matéria fundamentais que são decisivas para a sobrevivência do regime e para a forma como os trabalhadores vivem em Portugal”.

A segunda são “alterações estatutárias importantes que contribuam para que a hegemonia das correntes fundadoras se venha a esbater.”

A terceira tem a ver com a prioridade à intervenção local. “Pensamos que é muito relevante, não só para fortalecer a implantação do Bloco, mas também para concretizar hipóteses de unidade com outras forças políticas de esquerda no terreno, para dialogar com os movimentos sociais e para que as próprias populações possam conhecer e interpretar melhor as orientações fundamentais que o Bloco de Esquerda tem”.

Em quarto lugar, a moção B considera que o Bloco precisa remobilizar a sua militância, os seus núcleos, reativar o funcionamento de muitos núcleos locais. “E isso passa por uma postura muito mais dialogante do Bloco com o conjunto da sociedade”, esclareceu. Para Fortunato, esta orientação já existiu no Bloco, mas nos últimos dois anos “se veio a perder, conduzindo a um certo enquistamento político, que é aquilo que vivemos hoje, do Bloco de Esquerda”.

Como resumo, a moção B irá lutar “por um Bloco de Esquerda mais forte, mais democrático e mais aberto ao conjunto da sociedade”.

Já fase de perguntas, o representante da moção B esclareceu que defende que o Bloco deve ter um único coordenador.

Leia o texto da moção B em PDF

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