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Direito dos cuidadores: “é preciso responder a quem mais precisa”

Numa sessão sobre os direitos dos cuidadores em Portugal, Marisa Matias sublinhou: "Temos de criar mecanismos que respondam às necessidades específicas de quem cuida e de quem precisa de cuidados".
Sessão sobre os direitos dos cuidadores em Portugal promovida pelo Bloco de Esquerda, Porto 6 de janeiro de 2018 – Foto de Adriano Campos
Sessão sobre os direitos dos cuidadores em Portugal promovida pelo Bloco de Esquerda, Porto 6 de janeiro de 2018 – Foto de Adriano Campos

O Bloco de Esquerda promoveu no último sábado, dia 6 de Fevereiro, uma sessão sobre os direitos dos cuidadores em Portugal. O evento teve lugar no hotel Tuela, no Porto.

O debate contou com a presença de José Soeiro, Marisa Matias, Luísa Vieira, Alexandra Lopes e Constança Paúl.

José Soeiro, autor do Relatório referente à petição do Grupo de Cuidadores Informais, deu início ao debate. O deputado bloquista alertou para a necessidade urgente de criar um estatuto para os cuidadores de pessoas com doenças neurodegenerativas.

Segundo José Soeiro, o grupo de trabalho criado pelo Governo para discutir esta matéria, vai entregar um relatório em Fevereiro, que terá três dimensões: cuidados prestados pelo SNS; questões ao nível da segurança social; legislação laboral e questões fiscais.

Marisa Matias, eurodeputada do bloco, também presente no painel de oradores, tem dedicado muito tempo a esta matéria e afirmou que é essencial "ouvir muito as pessoas" para não se criar "legislação vazia".

"Temos de criar mecanismos que respondam às necessidades específicas de quem cuida e de quem precisa de cuidados", sublinhou Marisa Matias.

Luísa Vieira, outra oradora, ativista e cuidadora do marido desde 2010, diz que é "muito difícil cuidar de uma pessoa o dia inteiro sem qualquer tipo de apoios".

A ativista salienta que, sem qualquer tipo de apoio financeiro para suportar as despesas ou recorrer a cuidadores formais, "há um grande desgaste físico e mental", assim como um grande "isolamento".

"O reconhecimento do cuidador e a sua formalização representaria um passo importante em Portugal. Temos de acabar com esta hipocrisia cúmplice que temos vindo a reproduzir", destaca Alexandra Lopes, docente da FLUP e coordenadora do Módulo65+ (Módulo de questões para o cuidado aos idosos).

“Os cuidadores devem receber formação e ser remunerados", pois não é "aceitável que as famílias sejam forçadas a assumir estas obrigações sem qualquer apoio".

Constança Paúl, diretora do Programa Doutoral em Gerontologia e Geriatria das Universidades do Porto e de Aveiro, coloca a tónica nos direitos das pessoas que precisam de cuidados. Afirma que estas não podem ser "estigmatizadas" e que "tem de haver inclusão", porque as "pessoas continuam a ter direito a ir à rua, a ir ao café, a ter a sua vida".

Reforça também que "os cuidadores têm de ter opção" e "não devem ser obrigados a assumir responsabilidades que não querem ou para as quais não estão preparados".

Para Constança Paúl, "tanto as pessoas que cuidam como aquelas que precisam de cuidados, têm direito à dignidade".

De referir que Portugal tem a maior taxa europeia de cuidadores informais.

"Portugal tem a maior taxa de cuidados domiciliários informais da Europa, a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários e uma das menores taxas de cobertura de cuidados formais, principalmente em função da escassez de trabalhadores formais, escassez que, segundo o International Labour Office, configura uma limitação ao acesso a cuidados continuados de qualidade", indica um estudo da Entidade Reguladora da Saúde.

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Comentários

Fui cuidadora do meu marido durante 13 anos, 4 meses e 7 dias, ininterruptamente. E sempre sozinha e as ajudas que tivemos eram sempre pagas e bem pagas. As ajudas técnicas também eram por nós sustentadas. Falta mesmo uma legislação séria e descente para quem tem esta difícil e árdua tarefa, que nos faz viver virados pelo avesso e muitas vezes nem nos damos conta da nossa própria existência.

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