Há muito que algumas grande multinacionais pretendem acabar com a neutralidade da Internet (a transmissão da informação à mesma velocidade sem qualquer discriminação), para garantirem velocidades diferentes a certas empresas e serviços, consoante pagamentos diferentes e, assim, encontrarem uma nova fonte de lucro.
A Google sempre tinha defendido a neutralidade da Internet, mas recentemente tornou público um acordo com a Verizon, uma grande operadora de comunicações norte-americana, propondo velocidades de informação diferentes. Este recente acordo entre a Google e a Verizon veio aumentar a pressão das grandes transnacionais do sector sobre as autoridades dos EUA, e de todo o mundo, para acabar com a neutralidade da Internet. A Comissão Europeia já abriu uma consulta pública sobre a matéria e deverá definir posição na Primavera de 2011.
Pela defesa da neutralidade, posicionou-se na semana passada Tim Berners-Lee, o inventor da World Wide Web e director do World Wide Web Consortium (W3C).
Tim Berner-Lee falava na realização “Nokia World 2010”, em Londres, e declarou:
“Há por aí muitas empresas que gostariam que os seus sites carregassem mais depressa que os dos concorrentes, ou governos que adorariam poder restringir ou desacelerar o acesso a certos sites por razões políticas, mas no momento em que a neutralidade da Internet for abandonada perde-se a web tal como é hoje”.
Tim Berners-Lee defende a neutralidade da Internet e considera que a alteração deste princípio pode prejudicar a inovação e o desenvolvimento, lembrou a propósito que a Internet ainda só é usada por 20% da população mundial, havendo 80% que continua a não beneficiar da sociedade da informação.
Na passada sexta feira, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução “Em defesa da neutralidade da Internet” (aceda ao projecto na íntegra), no qual é proposto que: 1. o Governo garanta “a consagração do princípio da neutralidade da Internet no território nacional”; 2. o Governo “diligencie junto da Comissão Europeia” para que esta defenda este princípio “em futura legislação comunitária”.
O projecto de resolução do Bloco salienta que “o resultado socioeconómico da neutralidade da Internet é bem visível, pois foi com base neste princípio que todas as expectativas em torno da Internet foram criadas”, que “uma enorme variedade de serviços foi criada devido a essa igualdade, sem a qual muitos serviços nunca teriam singrado”, sendo também “uma das chaves para a inovação”. Sublinhando que a neutralidade da Internet é “o garante de uma igualdade entre agentes económicos que, sendo colocada em causa, criaria distorções favoráveis aos agentes económicos mais poderosos”, o projecto realça que “a neutralidade da Internet também permite um espaço de igualdade na emissão de opiniões na Internet, sem que esteja dependente do poder financeiro ou do estatuto social”.
