Nas origens e no marco institucional da união monetária europeia encontram-se os elementos para interpretar a crise. O certo é que nunca antes na história se tinha tentado estabelecer uma moeda comum sobre bases tão erradas. O resultado foi uma bomba de tempo. No capitalismo as crises são a norma e a explosão não se fez esperar.
Há que assinalar logo de início: na criação do euro há uma rutura, sem paralelo na história, entre o controlo da criação monetária e o poder soberano dos Estados.
Para variar, a teoria económica convencional deu o seu contributo para preparar o terreno. O chamado paradigma da zona monetária ótima (ZMO) é uma peça fundamental em todo este imbróglio. Este instrumento tem origem nos trabalhos de Robert Mundell (outro prémio Nobel de economia) e é usado para analisar as vantagens e desvantagens de se adotar uma moeda comum. As vantagens expressam-se em termos da redução nos custos de transação, enquanto as desvantagens encontram-se nas dificuldades para realizar ajustes. Esta teoria apoia-se em bases erradas.
A teoria da ZMO sustenta que uma união monetária se justifica quando as desigualdades entre economias são suficientemente pequenas para serem administradas por uma política monetária comum. De acordo com este raciocínio, propõem-se quatro princípios para determinar se as assimetrias são administráveis ou não. Os primeiros dois requisitos são a mobilidade laboral e a ausência de restrições à circulação de capitais. Outro elemento é que a evolução das economias que pretendam entrar na união monetária deve ser comparável: em especial, os ciclos económicos devem ser similares. Caso contrário, o novo banco central não poderia aplicar uma política macroeconómica coerente (teria de promover o crescimento numa região ao mesmo tempo que o moderava noutra com os mesmos instrumentos). Em princípios dos anos noventa considerou-se que um grupo de países da União Europeia cumpria esses três princípios.
Outro critério utilizado para considerar a criação de uma união monetária é o das transferências fiscais. A política fiscal desempenha um papel fundamental na redução das assimetrias numa região, e por isso a própria teoria da zona monetária ótima aconselha a existência de um espaço fiscal comum, em paralelo ao espaço da união monetária. Mas no caso da união monetária europeia, este vínculo entre o poder soberano, a criação monetária e a política fiscal rompeu-se. Enquanto a política monetária era transferida para um órgão supranacional que não presta contas a ninguém, a política fiscal ficou relegada ao nível nacional. Para arrematar, separaram-se as funções de tesouraria que os bancos centrais podiam desempenhar e restringiu-se a possibilidade de recorrer a défices fiscais. Inesperadamente, os estados membros perderam a capacidade de recorrer à autoridade monetária para financiar a sua dívida e ficaram submetidos à disciplina dos agentes financeiros privados.
Ora bem, a propaganda política do neoliberalismo considera que isto é algo positivo. O seu argumento baseia-se numa teoria económica que sustenta que o mercado é um mecanismo auto-regulado e que o dinheiro é uma invenção dos agentes económicos (leia-se o sector privado) para reduzir os custos de transação associados à troca. O corolário de tudo isto é que é necessário evitar que a política contamine as decisões puramente "técnicas" que devem reger a política monetária.
Mas nem os mercados se auto-regulam, nem o dinheiro foi uma invenção dos agentes do setor privado, nem é verdade que a estabilidade macroeconómica se mantenha através da separação entre fiscalidade e soberania monetária. A rutura entre política monetária e política fiscal foi justificada (na contra-mão do que afirmava a própria teoria da ZMO) porque na ideologia neoliberal a fiscalidade não desempenha uma função importante porque os seus efeitos são cancelados pelas expectativas dos agentes. Neste aspecto, o contraste entre Mundell e Lucas não pode ser mais evidente. A verdade é que sempre se soube que a teoria das expectativas racionais é um engendro absurdo e que como guia da política macroeconómica responde a uma abordagem estritamente ideológica. Na criação do euro, esta pseudo-teoria serviu para justificar um marco institucional aberrante.
As origens do dinheiro não estão relacionados com uma pretendida inovação técnica do sector privado para minimizar os custos de transação. A antropologia, a história e a numismática ensinam que o dinheiro surge relacionado com sistemas de dívida e, sobretudo, com o poder soberano para fixar impostos que só podiam ser pagos na moeda de curso legal. É isto que explica a estreita relação entre poder soberano e regulação monetária. Os arquitetos da união monetária europeia romperam este vínculo e sentaram as bases da crise atual.
Publicado no La Jornada de 21 de novembro de 2012
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net
