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Conheça o acordo que o Eurogrupo quis impor à Grécia

Proposta apresentada no Eurogrupo previa manutenção do atual memorando da troika, o que foi classificado de "absurdo" e "inaceitável" pelo governo grego. O esquerda.net traduziu o documento discutido na reunião dos ministros da zona euro para português.
"“A insistência de certos círculos para que o novo governo grego implemente o memorando é absurda e inaceitável", considera o executivo liderado por Alexis Tsipras.

Na reunião desta segunda-feira dos ministros das finanças da zona euro voltou a não existir acordo entre o executivo grego e o Eurogrupo. A proposta apresentada no encontro do órgão presidido por Jeroen Dijsselbloem insistia que Atenas aplicasse o memorando da troika, o que foi liminarmente rejeitado pelo governo helénico.

“É um texto que vai completamente contra a declaração conjunta da passada quinta-feira do presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem e o primeiro-ministro da Grécia Alexis Tsipras e que foi apresentado como uma base de discussão para o Eurogrupo de hoje”, considerou o governo grego através de um comunicado.

“A insistência de certos círculos para que o novo governo grego implemente o memorando é absurda e inaceitável. A implementação do programa do memorando não está formalmente na agenda desde o último Conselho Europeu. Aqueles que voltam a esta questão estão a perder o seu tempo”.

“Nestas circunstâncias, não haverá um acordo hoje”.

O esquerda.net teve acesso à proposta de acordo, que traduziu para português e publica na íntegra:

[Rascunho] Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia

O Eurogrupo reitera o seu apreço face aos notáveis esforços de ajustamento levados a cabo pela Grécia e pelo povo grego nos últimos anos. Na última semana, o Eurogrupo e as instituições comprometeram-se num intenso diálogo com as autoridades gregas.

As autoridades gregas expressaram o seu forte compromisso com um processo de reforma mais amplo e profundo para melhorar de forma duradoura as perspetivas de crescimento e emprego [aumentando a justiça social] e assegurar a estabilidade e resiliência do setor financeiro. Em particular, as autoridades gregas comprometeram-se a implementar as reformas há muito aguardadas para combater a corrupção e a evasão fiscal, e melhorar a eficiência da administração pública. Ao mesmo tempo, as autoridades gregas reafirmaram o seu empenho inequívoco em honrar as suas obrigações financeiras perante todos os seus credores. As autoridades gregas farão a utilização mais eficaz da assistência técnica em curso.

Discutimos as prioridades políticas do novo governo com base no trabalho levado a cabo pelas instituições e pelas autoridades gregas. Consideramos positivo que nalgumas áreas as prioridades políticas gregas possam contribuir para o reforço e uma melhor implementação do atual programa de assistência financeira. As autoridades gregas indicaram que tencionam concluir com sucesso o programa, levando em conta os planos do novo governo. Neste contexto, tencionamos fazer o melhor uso da flexibilidade existente no atual programa. As autoridades gregas afirmaram o seu firme compromisso de se absterem de ações unilaterais e trabalharem em consonância com os seus parceiros europeus e internacionais, especialmente no terreno da política fiscal, privatizações, reformas do mercado laboral, setor financeiro e pensões.

As autoridades gregas comprometem-se a assegurar superavits primários e financiamento adequados, a fim de garantir a sustentabilidade da dívida em linha com as metas acordadas em novembro de 2012. Para além disso, quaisquer novas medidas deverão ser financiadas e não colocar em risco a estabilidade financeira.

Nesta base, as autoridades gregas manifestaram a intenção de solicitar uma extensão técnica de seis meses do atual programa como passo intermédio. Este tempo representaria uma ponte entre as autoridades gregas e o Eurogrupo para trabalharem num acordo posterior. Também concordámos que o FMI continue a desempenhar o seu papel neste novo acordo. O Eurogrupo tem uma disposição favorável a um pedido desta natureza feito pelas autoridades gregas.

Além disso, fomos informados pela CE, pelo BCE e pelo FMI que seria prudente estender por seis meses o período de disponibilidade dos títulos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira no quadro da almofada financeira do Fundo Helénico de Estabilização Financeira (HFSF), em paralelo com a extensão do programa do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. O Eurogrupo tem uma disposição favorável a uma extensão desta natureza. Acompanhando um pedido da Grécia, o Fundo de Estabilização Financeira pode fazer os necessários ajustamentos. O Eurogrupo enfatiza que estes fundos podem ser usados para fazer face a custos de recapitalização e resolução bancárias e só poderão ser libertados com base no parecer das instituições e na decisão do Eurogrupo.

Continuamos empenhados em assegurar o apoio adequado à Grécia até que o país volte a ter acesso total aos mercados, desde que este honre os seus compromissos dentro do quadro acordado.

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