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Bloco quer acordo urgente para proteger famílias em dificuldade

Francisco Louçã apela a um rápido acordo no Parlamento em torno do projeto de regularização de dívidas das famílias com dificuldades no crédito de habitação.
Para Francisco Louçã, "é tempo de haver um acerto de contas com os bancos". Foto de Paulete Matos

O coordenador do Bloco de Esquerda apelou sábado a um rápido acordo no Parlamento em torno do projeto de regularização de dívidas das famílias. Cerca de 600 mil estão atualmente em situação de dificuldade de cumprimento dos contratos de crédito à habitação junto da bancada cerca de 600 mil famílias portuguesas. “É uma situação de emergência nacional”, disse Francisco Louçã.

O projeto de lei do Bloco de Esquerda, que está neste momento em comissão para debate na especialidade, estabelece uma moratória total ou parcial das prestações a reembolsar ao banco por um período até 24 meses.

Depois deste período, os mutuários deverão retomar os normais pagamentos aos bancos, sem que isso dê lugar a uma revisão das condições de contrato de crédito por parte das instituições financeiras.

Outra das principais medidas defendidas pelo Bloco de Esquerda, é aplicar, tal como na Islândia e nos Estados Unidos, um mecanismo em que as famílias que não puderem continuar a pagar e entreguem o imóvel ao banco, tenham imediatamente extinta a sua dívida contraída.

Segundo Francisco Louçã, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou sexta-feira que estava disposto a tomar urgentemente medidas junto da bancada nacional para renegociar contratos, enquanto o PSD e CDS também já vieram dizer que poderiam juntar à proposta do Bloco.

"Estamos perante um tsunami social. Em Espanha, esta semana, o governo concluiu uma negociação rapidíssima com os quatro principais bancos para fazer exatamente aquilo que o Bloco de Esquerda está a propor. Neste período de emergência económica e social, deverá ser possível haver uma moratória nos pagamentos", sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda.

Para Francisco Louçã, o cidadão nesta situação de dificuldade "poderá pagar só o capital e não os juros" da dívida, "ou adiar o pagamento do capital e dos juros prolongando o contrato no futuro, sem perder a sua casa".

"No caso em que uma família entregou a sua casa ao banco - e já há dezenas de milhares de famílias que o fizeram - é inaceitável que, depois de ter perdido a casa, continue com uma dívida ao banco, que até pode atingir os 60 mil euros", salientou.

Para Francisco Louçã, "é tempo de haver um acerto de contas com os bancos".

"Se a banca vai buscar 50 mil milhões de euros a um por cento ao Banco Central Europeu, não pode cobrar juros de habitação a sete ou oito por cento, porque está a arruinar as pessoas e a criar um gigantesco efeito dominó, em que sucessivamente as famílias vão à falência e a economia é destroçada", acrescentou.

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