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Bloco e PS propõem imposto sobre grandes fortunas imobiliárias

Deputada bloquista Mariana Mortágua deixou claro que este imposto excluiu “toda a classe média”, incidindo apenas sobre titulares de património de luxo. Não será igualmente abrangido o “património que serve para fins produtivos”.
Foto Tiago Petinga, Lusa

Em declarações à agência Lusa, a dirigente do Bloco avançou que o montante a partir do qual incidirá a tributação “nunca será inferior a 500 mil euros”.

“Esta medida está a ser desenhada para ser uma forma de imposto sobre grandes fortunas, neste caso, grandes fortunas imobiliárias. Vai haver um limite que vai deixar de fora todas as pessoas com uma casa, duas casas, que formam a classe média. Não é uma medida para atingir as famílias normais que compraram a sua casa”, clarificou Mariana Mortágua.

Segundo assinalou a deputada, o novo imposto não irá abranger empresas com “património que serve para fins produtivos, seja empresas que têm prédios ou fábricas que serve para produzir coisas, que fazem parte da indústria e que têm uma função económica”.

“Não é taxar esse tipo de património, que não serve para acumulação de riqueza, está a servir um propósito produtivo, que deve ser incentivado, e não taxado”, destacou.

Mariana Mortágua apontou ainda que este imposto irá “atingir contribuintes, muitas vezes individuais ou agregados de muito elevado rendimento, que não são contribuintes de muito rendimento”.

Como exemplo, a dirigente bloquista referiu o caso de um cidadão estrangeiro que, residindo ou não em Portugal, não declara o seu rendimento no país, porque não o recebe ou porque escolhe não o declarar, ou então um cidadão português que escolhe não declarar, mas depois tem prédios por acumulação de riqueza de valor milionário.

Mariana Mortágua lembrou que, neste momento, não há como pôr estas pessoas a pagar o imposto, “que são na realidade as pessoas mais ricas” e arranjam uma forma “de não pagar IRS no país”, ou seja, não fazem “uma contribuição de acordo com a sua riqueza”.

Quais as características do imposto

O acordo, que foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas, e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017, pretende introduzir progressividade na tributação do património, criando ao mesmo tempo uma forma de tributação sobre formas de fortuna, como o imobiliário.

Atualmente, já existe um imposto de selo de 1% sobre prédios com valor patrimonial tributário (VPT) superior a 1 milhão de euros, no entanto, este imposto tem problemas de justiça, nomeadamente porque não tributa quem tem vários prédios com um valor individual inferior a 1 milhão.

Tendo em conta que o que se pretende é tributar o património de elevado valor, a proposta visa substituir a atual verba do imposto de selo por uma tributação adicional ao IMI mas que constitua receita do Estado e não dos municípios.

O imposto sobre grandes fortunas imobiliárias será cobrado sobre a soma do património individual de um só titular ou agregado, conforme opção do contribuinte, sendo que o valor patrimonial é medido pelo Valor Patrimonial Tributário que, refira-se, é muito inferior ao valor de mercado dos imóveis.

A proposta prevê uma isenção de base que exclua deste imposto o património correspondente a habitação própria, e mesmo segunda habitação, de valor inferior ao limite fixado, que nunca será inferior a 500 mil euros. Desta forma, exclui-se da aplicação de imposto as habitações da 'classe média', mesmo nos centros urbanos, garantindo que se aplica a património imobiliário de luxo.

O imposto será cobrado sobre o valor que exceda esse mínimo de isenção.

Serão ainda aplicadas isenções relativamente a património afeto a atividades produtivas, como a indústria.

Mariana: "CDS utiliza a classe média como escudo para proteger os mais ricos de pagar mais impostos"

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Comentários

Para além de achar um perfeito disparate,
que um imóvel do "Zé" pague um imposto mas, se o MESMO imóvel fôr do "Manel" paga outro(!), a implementação da tributação progressiva no património imobiliário, para valores desta ordem de grandeza, vai retirar a convicção na luta contra os "1% mais ricos" - os tais DDT ! - ou então, a luta não será contra os Donos Disto Tudo?!
Afirmar no presente, que o Valor Patrimonial Tributário é muito inferior ao valor de mercado dos imóveis, não é verdade.

Meu caro,

Quem mais tem, contribui mais para o estado. O senhor vê alguma injustiça nisto? Acha bem que Portugal seja uma espécie de paraíso fiscal do imobiliário? Fico mesmo surpreendido com algumas reacções.... Parece que agora toda a gente tem património desta ordem de grandeza. Eu que me considerava classe média, começo a pensar que afinal vivo no limiar da pobreza!

Exmos. Senhores

A pobreza dos outros será a nossa própria pobreza
A riqueza dos outros também

Começo por dizer que concordo com o que foi declarado pela Mariana Mortágua, veiculando a proposta do Bloco de Esquerda, sobre o novo imposto sobre a propriedade imobiliária de valor superior a €500.000,00.

É impossível querer menos pobreza e desigualdade, maior justiça e coesão sociais, sem criar medidas que tal promovam. Os impostos são desde logo um instrumento redistributivo dos rendimentos e da riqueza que permitem fazê-lo. É portanto necessário ter coragem para os utilizar sem vacilar.

Ao contrário do que tem sido dito pelos partidos que se sentam à direita no parlamento, e por alguns cronistas com eles alinhados, não se trata de nenhuma caça aos ricos, nem sequer à chamada classe média, um conceito muito amplo, que vai desde a classe média baixa à alta. Tal não é verdade.

Os partidos que há décadas têm feito parte do chamado arco do poder, PSD, PS e CDS, são os primeiros responsáveis pela elevada dívida pública e respetivos juros que nos estrangulam, por gastarem muito acima das nossas possibilidades, em brinquedos caros como algumas autoestradas sem tráfego que as justifiquem, construção ou renovação de muitos estádios de futebol, aquisição de submarinos, ou o aeroporto de Beja, entre outros. Agora assobiam para o lado, como se não tivessem nada a pesar-lhes na consciência.

Também se esquivam a falar no agravamento das situações de pobreza e de desigualdade que se agravaram, havendo cada vez maior número de ricos cada vez mais ricos, enquanto os pobres são também cada vez em maior número e mais pobres.

Hoje, PSD e CDS, armam-se em cavaleiros em defesa da classe média, que ajudaram a empobrecer, com um único objetivo: capturar votos, manipulando a sua memória, de modo a iludir a sua responsabilidade.

Partilho uma experiência pessoal. Em 1983, finda a licenciatura em arquitetura, fiz uma viagem à Dinamarca, um dos três países nórdicos monárquicos social-democratas. E gostei do que vi. Já na altura conhecidos pelos impostos muito elevados, o retorno era claro: não havia sinais de habitações sem condições, nem moradias faraónicas; não vi carros a cair de podre nem Ferraris; não vi mendigos nem sem-abrigo.

E tudo isso compatível com economias fortes nesses países, com instituições e serviços públicos fortes – o estado social não era de todo uma miragem – assim como havia um setor privado igualmente forte.

Afinal sempre é possível acreditar que pode e deve haver solidariedade e humanismo, e que impostos adequados não são impeditivos de uma economia forte. Estes países têm sido classificados como os primeiros do mundo em indicadores como por exemplo de desenvolvimento humano, qualidade de vida e felicidade. A tributação de impostos, a serem corretamente cobrados e utilizados, são uma ferramenta fundamental.

Mas mesmo nesses países, também há ricos. Lembremos por exemplo o dono da famosa cadeia de lojas e fábricas de mobiliário IKEA, um dos homens mais ricos do mundo. Só que os mesmos têm que ser chamados a ajudar de forma adequada os seus países e cidadãos.

Por cá o caminho não pode ficar por aqui. Ainda há muito a fazer e com urgência. Haja princípios e valores, convicção e determinação.

Melhores cumprimentos,
Paulo Figueiredo
(monárquico, militante do PSD, mas social-democrata)

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