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Bloco denuncia "conflito de interesses" de Lobo Xavier para presidir a Comissão do IRC

“É uma espécie de nomeação em que pomos as raposas a definir as regras de proteção do galinheiro” denunciou nesta quinta feira a deputada Ana Drago, salientando que Lobo Xavier, “que vai presidir a um estudo da reforma do IRC”, é um administrador de grandes empresas, como Mota Engil, Sonaecom e BPI.
Posse da comissão: o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ladeado por Paulo Portas, conversa com Lobo Xavier, nomeado presidente da comissão de reforma do IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas), 3 de janeiro de 2013 – Foto de José Sena Goulão/Lusa

O Bloco de Esquerda considera que o ex-dirigente do CDS Lobo Xavier não deveria presidir à Comissão da Revisão do IRC, que tomou posse nesta quinta feira, por um “conflito de interesses absolutamente óbvio”, já que pertence aos conselhos de administração de grandes empresas.

“É uma espécie de nomeação em que pomos as raposas a definir as regras de proteção do galinheiro, ou seja, são as grandes empresas, um representante, um administrador das grandes empresas, que vai presidir a um estudo da reforma do IRC. Não são, portanto, as pequenas e médias empresas que vão definir dados de tesouraria, não é um representante do setor da restauração a braços com uma carga fiscal do IVA que está a matar todo um setor. Não, são de facto os grandes grupos empresariais que vão dominar a agenda desta revisão do IRC”, afirmou a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, segundo a agência Lusa.

A deputada frisa que Lobo Xavier pertence aos conselhos de administração do BPI, da Mota Engil e da Sonaecom, “ou seja, grandes grupos empresariais” que “contribuem bastante” para o IRC e que “nos últimos anos”, receberam “apoios e dinheiros públicos”, como é o caso do BPI, ou ficaram conhecidos “pela mobilidade para a Holanda por questões fiscais”.

Ana Drago sublinha que se trata “sem dúvida” de uma “nomeação política” e destaca:

“Aliás, apreciamos o dom da ubiquidade do dr. Lobo Xavier, que está em todos estes conselhos de administração e, simpaticamente, ainda tem a generosidade de estar a presidir a esta mesma comissão (…). E quando nos dizem que o dr. Lobo Xavier faz tudo isto de graça, pro bono, compreendemos bem porquê, porque está de facto a representar os interesses que não são os do país, os de todos os contribuintes, os interesses do Estado”.

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