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Bloco apresenta propostas para a saúde

João Semedo considera que a “saúde precisa de investimento, não de cortes” e apresentou propostas para contrariar os aspetos mais negativos do OE para 2014 nesta área, em que são cortados 300 milhões de euros. O Bloco propõe, entre outras medidas, o fim das taxas moderadoras no SNS e a generalização a toda a população de rastreios oncológicos.
O coordenador do Bloco de Esquerda contesta o corte de 300 milhões de euros no OE para 2014 na área da saúde e apresentou propostas do Bloco, nomeadamente o fim das taxas moderadoras no SNS e a generalização a toda a população de rastreios oncológicos - Foto de Paulete Matos

O coordenador do Bloco de Esquerda apresentou, nesta quinta-feira em conferência de imprensa, as propostas do Bloco de Esquerda para a área da saúde.

João Semedo começou por referir que "a saúde precisa de investimento, não de cortes" e considerou que os cortes de 300 milhões de euros para a área da saúde no OE para 2014 revelam a "fraqueza política de Paulo Macedo".

O coordenador do Bloco apontou 10 consequências “muito negativas” para a saúde do corte de 300 milhões de euros: Mais dificuldades no acesso à saúde; aumento das listas de espera; mais cidadãos sem médico de família; continuação do encerramento de unidades, serviços e mesmo hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); agravamento do racionamento de medicamentos; intensificação do despedimento de funcionários e profissionais do SNS; aumento a dívida escondida do SNS; investimento nulo em áreas prioritárias do SNS, como são os cuidados primários de saúde e os cuidados continuados; maior transferência de recursos para consultoras privadas; transferência para o setor privado e para as misericórdias da gestão e da exploração de hospitais do SNS.

João Semedo contesta o “corte e a redução tão significativa do orçamento do SNS” e apresentou as propostas do Bloco, que especificamos abaixo, e de que destacamos o fim das taxas moderadoras no SNS e a generalização a toda a população de rastreios oncológicos.

O Bloco defende também que a gestão e exploração de hospitais do SNS que funcionam em edifícios das misericórdias não sejam entregues a estas misericórdias. Reivindica que os medicamentos para tratamento da doença de Alzheimer passem a ser comparticipados a 90% "desde que sejam prescritos por médicos neurologistas ou psiquiatras".

Propõe também a isenção de IVA em terapêuticas não convencionais, como na acunpuntura, fitoterapia, homeopatia ou medicina tradicional chinesa e defende um internato médico no SNS para "todas as pessoas que tenham concluído a licenciatura em medicina ou o equivalente mestrado integrado em medicina".

 

Propostas para a área da Saúde – Orçamento 2014 na área da Saúde:

 

- Taxas Moderadoras: Fim das taxas moderadoras no SNS.

- Hospitais do SNS que funcionam em edifícios das Misericórdias: Não será entregue às Misericórdias a gestão e exploração dos hospitais do SNS cujos edifícios pertencem às Misericórdias.

- Encerramentos no SNS: A extinção, encerramento ou integração de serviços, unidades e estabelecimentos de saúde da rede do SNS carecem de autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde.

- Empresas prestadoras de serviços de saúde: A celebração de contratos entre estabelecimentos do SNS e empresas prestadoras de serviços de saúde carece de autorização dos membros do Governo responsáveis pela área da saúde e das finanças.

- Internato médico: é garantida a realização do internato médico nas instituições, unidades e serviços integrados do Serviço Nacional de Saúde a todas as pessoas que tenham concluído a licenciatura em medicina ou o equivalente mestrado integrado em medicina.

 

- Rastreios oncológicos:

O Ministério da Saúde, através das Administrações Regionais de Saúde, promove e realiza de forma geral e universal rastreios oncológicos, designadamente do cancro da mama, cólon e reto, próstata e colo do útero, que abranjam a população residente.

 

- Medicamentos:

Medicamentos para tratamento da dependência de nicotina: os medicamentos destinados ao tratamento da dependência da nicotina, incluindo os medicamentos não sujeitos a receita médica, passam a integrar o escalão B de comparticipação.

Medicamentos para tratamento da doença de Alzheimer: os medicamentos para tratamento da doença de Alzheimer passam a ser comparticipados a 90% desde que sejam prescritos por médicos neurologistas ou psiquiatras.

Preço de medicamentos: Gratuitidade do genérico mais barato e comparticipação adicional de 15% para beneficiários do SNS com baixo rendimento

 

- Terapêuticas não convencionais:

Isenção de IVA nos serviços prestados pelos profissionais de acupuntura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiropráxia.

 

- Dedução de despesas:

Doentes crónicos: Possibilidade de dedução de despesas associadas à prestação de cuidados a pessoas com doença crónica ou degenerativa, designadamente despesas de adaptação do domicílio e custos de deslocações a tratamentos médicos.

 

Deficientes e cães de assistência: Possibilidade de dedução das despesas efetuadas com a aquisição, treino e manutenção de um cão de assistência (cão-guia, cão para surdo e cão de serviço).

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