Na Resolução (english version) aprovada pela Mesa Nacional no passado domingo, dia 10 de Abril, o Bloco acusa José Sócrates de desistir da sua “promessa mais solene” ao recorrer à ajuda externa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia (UE).
O Bloco de Esquerda “rejeita este recurso aos programas do FMI e da União Europeia” e alerta que o que está em causa é “um resgate e intervenção financeira que tem o preço de imposição de medidas duríssimas contra os salários e pensões, que agravam e prolongam a decadência da economia portuguesa e a desigualdade que a constitui”.
Na sua Resolução, o Bloco lembra ainda os efeitos da intervenção do FMI em 1983, que resultou numa “gigantesca transferência de rendimento do trabalho para o capital, para promover o facilitismo económico e o poder absoluto da finança”.
O PS e o PSD são, segundo o Bloco, os responsáveis directos pela actual crise e pelo agravamento da recessão e são estes que se comprometem, a par do CDS, com as medidas económicas e sociais impostas pelo FMI e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).
Teria sido possível, tal como defende o Bloco, “evitar as dificuldades de financiamento de Abril e Maio e a chantagem dos banqueiros”, no entanto, o governo rejeitou qualquer alternativa, nomeadamente a proposta do Bloco no sentido de prever uma “intervenção que sustentasse a liquidez do financiamento do Estado, por via do apoio do BCE à CGD”.
“No contexto novo criado pelo pedido de intervenção do FEEF-FMI pelo governo”, o Bloco exige agora “uma auditoria a toda a dívida externa, pública e privada, de modo a identificar a natureza das parcelas da dívida, as suas maturidades e condições”, o que permitirá a “determinar a reestruturação da dívida – dos seus prazos e das suas condições – e a recusa de pagamento de juros extorsionários ou dívidas abusivas, em particular do efeito de juros cobrados para pagar juros excessivos”.
O Bloco propõe também “uma reforma fiscal mobilizadora dos recursos necessários, no combate à evasão fiscal instituída e protegida no nosso país, e a redução de despesas escandalosas como a das Parcerias Público-privado”.
Perante o actual cenário de intervenção do FMI-FEEF, e “face às ameaças do Governo, no sentido de relançar e agravar as medidas já previstas no PEC4”, o Bloco de Esquerda apela a toda a mobilização social”.
Neste contexto, o encontro realizado com uma delegação da direcção do PCP, no passado dia 8 de Abril, estabeleceu um importante “processo de consultas entre os dois partidos”, no qual o Bloco se irá empenhar, assim como em “todas as formas de convergência que mobilizem as esquerdas para respostas políticas contra a bancarrota”.
