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Barragens da Iberdrola no Alto Tâmega são "uma fraude"

Associação ambientalista GEOTA defende que o retorno real das barragens “é insignificante face aos impactes sociais, ambientais, culturais e económicos do projeto". Bloco propôs eliminação de subsídio de 22 milhões às barragens da Iberdrola e da EDP.
Foto de José Coelho, Lusa.

Esta quinta-feira, a Iberdrola apresentou publicamente, em Ribeira de Pena, o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui a construção de três barragens. Segundo a empresa, a partir de 2023, este sistema permitirá a produção anual de "1.760 gigawatts hora (GWh), ou seja, 0,6% do consumo elétrico do país".

João Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), afirmou, em comunicado, citado pela agência Lusa, que este projeto é "uma fraude", acusando o Governo "de laxismo".

Segundo o ambientalista, quando, em abril de 2016, se reavaliou o Programa Nacional de Barragens, no âmbito do acordo entre o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e o PS, "recusaram-se a olhar para o que ia ser feito no Tâmega".

"As obras ainda não tinham começado, de facto, e o acordo referia explicitamente este projeto. Havia alguns acessos, um túnel técnico e nada mais. O PS ignorou o acordo, o PEV deixou que fosse ignorado e o Governo fez de porteiro da Iberdrola, deixando-a entrar à vontade para destruir um rio que é ganha-pão de centenas de famílias -- na produção agrícola, no vinho verde, nos desportos de águas bravas", acusa João Joanaz de Melo.

O GEOTA, que sempre se opôs à implementação do projeto, afirmou ter feito "as contas", contestando o valor apresentado pela empresa no que respeita "à real produção destas obras".

"O SET contribuirá apenas com 0,1% da energia nacional e 0,6% da eletricidade produzida. A diferença explica-se com o critério de avaliação: a Iberdrola invoca a produção bruta e o GEOTA defende que o que deve ser avaliado é a produção líquida. Isto é, a eletricidade efetivamente injetada na rede nacional e pronta a ser consumida", assinala a ONG.

Marlene Marques, presidente do GEOTA, alertou ainda que "a criação de emprego é uma falácia, pois são postos de trabalho temporários".

"Por via da destruição dos solos férteis e do último rio com um grande troço livre em Portugal, destroem-se postos de trabalho locais na agricultura e turismo de natureza", acrescentou a ambientalista.

Marlene Marques salientou ainda que "o retorno real das novas barragens do Tâmega é insignificante face aos impactes sociais, ambientais, culturais e económicos do projeto" e que com a evolução esperada das alterações climáticas na região mediterrânica, "tenderá a reduzir-se ainda mais nas próximas décadas".

As novas barragens do Tâmega, em conjunto com Foz Tua (concessionada à EDP), fazem parte do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico e, segundo o GEOTA, beneficiam de um "subsídio direto do Estado de 21,6 milhões de euros, por ano, durante 10 anos".

Bloco propôs eliminação do subsídio de 22 milhões às barragens da EDP e Iberdrola

No âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, o Bloco de Esquerda propôs o fim dos incentivos ao investimento em novas barragens atribuído à EDP e Iberdrola.

"O subsídio às novas barragens não se justifica sob nenhum ponto de vista e devia ter sido terminado há muito tempo", afirmou o deputado bloquista Jorge Costa em declarações ao jornal de Negócios.

Segundo o dirigente do Bloco, "não há qualquer interesse público visível, mas tão somente um benefício perverso e injustificado às concessionárias dos empreendimentos".

Quanto às hídricas ainda por construir, Jorge Costa defendeu que "na ausência deste subsídio, estas barragens seriam revistas, e isso seria bom, pois são barragens totalmente inúteis e excedentárias, e ambientalmente absurdas".

O deputado lembrou que "não há qualquer custo para o Estado na eliminação deste subsídio, pois ele não consta nas obrigações contratuais entre o Estado e as concessionárias", sendo que, inclusive, o subsídio é "frontalmente contrário às recomendações da Comissão Europeia" e da troika, "devendo ser classificado como mais uma renda excessiva do sector elétrico".

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Preferem a energia térmica? Áreas de produção agrícola na zona? A hidroeletricidade sempre foi considerada uma fonte renovável e normalmente as albufeiras terminam por ser novas áreas de turismo com atividades e novos pontos de atração de pessoas. Da mesma forma que é criticado o papel da empresa extrangeira, deviam avaliar a opinião das pessoas e negócios da zona, assim como aspetos como a segurança no abastecimento do sistema energético, compatibilidade como as renováveis (eólicas vs bombagem).

É curioso ver como uma organização ambientalista de Lisboa, faz queixa a nível judicial (é um trabalho bem simples e gerador de despessas) e não trabalha no terreno ou nas comissões de acompanhamento, lendo, revisando e participando para obter o melhor acompanhamento das obras. O momento de criticar esta decisão do governo foi há 8 anos, não agora. Estes movimentos parecem mais uma justificação deseseperada, para fazer ruído.

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