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180 km em cadeira de rodas pelo direito a uma Vida Independente
Às 12h30, pontualmente, Eduardo Jorge, 52 anos, tetraplégico, chegou à Praça de Alvalade, em Lisboa, depois de ter percorrido em dois dias e meio cerca de 180 km, desde a Concavada (Abrantes) a Lisboa para reclamar o seu direito a uma vida independente.
Esperavam-no outros cidadãos em cadeiras de rodas, do movimento dos (d)Eficientes Indignados e cidadãos que se deslocaram para apoiar a sua luta, entre eles a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda.
“Sinto-me cansado”, disse o ex-gerente comercial, “mas tenho a alma a doer por ter de vir mendigar direitos básicos, como é o direito a ter um cuidador, em vez de me obrigarem a sair da casa para ir para um lar”. Numa curta intervenção aos jornalistas que também o aguardavam, Eduardo Jorge sublinhou: “São direitos que nós temos. Ninguém tem de me tirar do meu ambiente para eu ir para onde não quero ir”.
Promessas não cumpridas do secretário Agostinho Branquinho
O objetivo da viagem, explicou Eduardo Jorge, foi também denunciar que o Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, comprometeu-se no ano passado com uma série de reivindicações, “teve um ano inteiro para cumprir e não fez nada, não há um único passo concreto que tenha sido dado”.
O Secretário de Estado Agostinho Branquinho comprometeu-se no ano passado com uma série de reivindicações, “teve um ano inteiro para cumprir e não fez nada”.
Eduardo Jorge fez questão de sublinhar que “nós damos o benefício da dúvida, nós acreditamos nos homens, ainda, mas os homens não fizeram nada. E ele politicamente podia ter feito muito. Não fez, a intenção é vir avivar-lhe a memória e tentar saber por que ele não fez”.
O grupo formou então uma pequena manifestação que seguiu até à Praça de Londres, onde foi Jorge Falcato, do movimento (d)Eficientes Indignados, que leu a carta aberta dirigida ao secretário Agostinho Branquinho, porque Eduardo Jorge já estava exausto.
Na carta, Eduardo Jorge recorda a promessa de que iria ser iniciado um processo legislativo que garantisse uma Vida Independente às pessoas com deficiência que necessitam de apoio para cumprir as tarefas do dia a dia. Entre outras, as reivindicações são o pagamento direto às pessoas com deficiência da quantia necessária à contratação dos assistentes pessoais e a liberdade na escolha da pessoa que presta assistência.
“Defendemos uma política em que a pessoa com deficiência seja dona da sua própria vida, com a possibilidade de decidir onde, como e com quem viver. Uma política que inverta a tendência institucionalizadora seguida até os dias de hoje pelos sucessivos governos.”
Mas as promessas iniciais foram sendo alteradas e a Secretaria de Estado “revelou a sua incapacidade para colaborar com as organizações de pessoas com deficiência, impondo a sua vontade, não aceitando nem propostas nem críticas às suas decisões”.
“A quem interessa manter esta situação?”
Na carta aberta, Eduardo Jorge volta a questionar por que as instituições, como os lares, recebem por pessoa internada 950 euros mensais, pagos pelo Estado, e recebem ainda até 85% dos rendimentos da pessoa internada. Mas todos os estudos existentes mostram que a Vida Independente sai mais barata ao Estado, gera mais emprego, e aumenta a satisfação e a qualidade de vida dos utentes.
“A quem interessa manter esta situação? Haja coragem de enfrentar estes interesses”, diz Eduardo Jorge na carta aberta.
O documento conclui com duas exigências:
“1 – Um projeto-piloto de Vida Independente, à escala nacional, que abranja pelo menos 100 pessoas com necessidade de assistência pessoal, a entrar em funcionamento no prazo máximo de seis meses.”
“2 – Constituição no prazo de um mês de um grupo de trabalho que integre o MDI e outros representantes da Comunidade de pessoas com deficiência para definir os detalhes necessários à concretização deste projeto-piloto.”
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