“Não podem existir diferentes tratamentos a membros da zona euro em situações semelhantes”

Foto de Paulete Matos.

Segundo José Gusmão, “o resgate ontem anunciado e as condições em que ele se irá processar mostram duas coisas”. Em primeiro lugar, adiantou o dirigente bloquista, “que existe um reconhecimento, quer da parte do governo espanhol quer das próprias instituições europeias de que as políticas de austeridade que têm sido impostas às economias do sul da Europa e a Portugal têm sido destrutivas para a sua economia e têm sido contraproducentes do ponto de vista da trajectória das suas contas públicas”.

Por outro lado, avançou ainda, “mostram também que é possível ter condições mais favoráveis para os planos de intervenção de que estão a ser alvo algumas economias da zona euro”, sendo que “isso vem confirmar a posição que o Bloco de Esquerda sempre defendeu, que é a de que Portugal podia melhorar as suas condições e ter a assistência da União Europeia sem ter a imposição da política de austeridade que está a destruir e a estrangular a nossa economia”.

Ao mostrar que é possível negociar as condições, este resgate à economia espanhola coloca, conforme defendeu José Gusmão, “uma questão à zona euro, e essa questão é muito simples: não podem existir diferentes tratamentos a diferentes membros da zona euro em situações semelhantes”

“E é por isso mesmo”, sublinhou o representante do Bloco, “que o governo irlandês já tomou a iniciativa de exigir a renegociação das condições do empréstimo à Irlanda, quer no que diz respeito às condições financeiras, aos juros do empréstimo, quer no que respeita à imposição de medidas de austeridade à economia irlandesa”.

Esta tomada de posição do governo irlandês vem, aliás, tal como lembra José Gusmão, “ao encontro do que o Bloco de Esquerda em Portugal e a Syriza na Grécia têm exigido, e que é uma alteração das condições financeiras do empréstimo e da possibilidade de se libertar do garrote da austeridade que tem arruinado a economia portuguesa”.

Desse ponto de vista é, para o Bloco, “incompreensível que o primeiro ministro de Portugal já tenha vindo a público, de forma precipitada e irresponsável, afirmar que não há razões para rever as condições do empréstimo, em completa contradição com o que já assumiu o governo irlandês”.

“O que Pedro Passos Coelho demonstra com estas declarações”, frisa o dirigente bloquista, “é que não leva a sério nem defende o país que governa, porque pretende desperdiçar a oportunidade de rever as condições financeiras do nosso empréstimo e de libertar o país da austeridade, criando condições para a implementação de políticas de crescimento e de combate ao desemprego”.

“Só para que se tenha uma ideia, a revisão das condições do empréstimo a Portugal, em condições semelhantes àquelas de que vai beneficiar a Espanha, e fazendo fé aos números avançados pelo ministro das Finanças durante o debate sobre o orçamento de Estado para 2012, permitiriam uma redução com os encargos desse empréstimo na ordem dos 10 mil e quatrocentos milhões de euros, o que possibilitaria aliviar extraordinariamente o fardo das medidas de austeridade que estão a ser impostas aos cidadãos e ao mesmo tempo criar condições para financiar políticas de crescimento económico”, destacou José Gusmão.

“Para o Bloco esse é o caminho que tem que ser seguido: o de exigir à União Europeia, agora que está aparentemente reconhecido o carácter contraproducente das medidas de austeridade, a revisão das condições da intervenção em Portugal”, rematou.