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O Bloco de Esquerda deu entrada na Assembleia da República de um projecto de resolução que recomenda ao governo a fixação do salário mínimo nacional em 500 euros em Janeiro de 2011.
O projecto visa combater a ofensiva do patronato.
“A pressão patronal contra o aumento do salário mínimo não é indissociável da intenção de reduzir os salários em geral. A pretexto da crise orçamental pretende-se pôr em causa a evolução dos salários, agravando as condições de vida dos trabalhadores mais mal pagos”, argumenta o projecto.
O Bloco sublinha que “o crescimento dos salários é um imperativo nacional de desenvolvimento para assegurar uma mais justa distribuição da riqueza, para estimular o mercado interno e a actividade económica e para criar emprego”.
“Perante esta situação, o governo não pode ter uma posição ambígua remetendo a discussão para a Concertação Social, no recuo de uma decisão que tem a obrigação de assumir”, acrescenta.
O Bloco recorda que salário mínimo “constitui um instrumento essencial na protecção contra salários excessivamente baixos o que é particularmente relevante sabendo-se que o nível geral das remunerações no país é muito baixo” e que Portugal é “um dos países da UE com maior incidência de trabalhadores nesta situação”.
A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) já declarou que não aceita uma subida para 500 euros do salário mínimo. O seu presidente, António Saraiva, defende um aumento de 5,23 euros no salário mínimo, actualmente nos 475 euros.
Para José Sócrates, “é cedo para falar disso”, Numa entrevista à RTP, o primeiro-ministro não se quis comprometer, afirmando que “vamos negociar” com os parceiros sociais e “adaptar as decisões aos nossos tempos”.
