Os deputados Francisco Louçã e Rita Calvário estiveram esta segunda-feira na Rua da Alegria, em Lisboa, onde alguns activistas do Bloco pintaram e decoraram uma fachada de um prédio devoluto e colocaram uma faixa com a frase “Aqui podia viver gente”.
Em Lisboa, foi lançado um site para acompanhar esta campanha, onde se encontra um levantamento dos prédios devolutos na cidade e informações sobre a proposta bloquista de requalificação urbana. Ver www.aquipodiavivergente.com.
Projecto de Reabilitação Urbana será proposto no âmbito da discussão do OE'2011
O Bloco apresentou, esta segunda-feira, uma das suas “prioridades” para o Orçamento - um plano de investimentos públicos em requalificação urbana. É, defende, uma medida concreta que estabelece uma Bolsa de Habitação disponível para arrendar, de modo a evitar o ciclo de endividamento.
Trata-se de defender o “investimento público inteligente contra a crise”. A medida proposta pelo Bloco surge no âmbito da discussão na especialidade do OE’2011, e prevê investimentos públicos de 500 milhões de euros em cada ano, para a recuperação de 200 mil casas devolutas, com o objectivo de promover o mercado de arrendamento e o abaixamento das rendas.
“Isto garante o emprego a 60 mil pessoas, reanima a economia, aumenta os pagamentos em impostos e a receita fiscal", defendeu o coordenador da Comissão Política do Bloco, Francisco Louçã, em declarações aos jornalistas, durante a acção de rua, em Lisboa.
Sobre as implicações financeiras da proposta na actual conjuntura de contenção orçamental, Francisco Louçã considerou que “só a distribuição de dividendos da PT, 1500 milhões de euros, pagava o que nós precisamos de fazer em três anos, e dar milhares de postos de trabalho a pessoas que precisam mesmo”.
A proposta do Bloco prevê a reavaliação das matrizes urbanas e uma penalização fiscal de 5 por cento, um “imposto punitivo”, caso os proprietários rejeitem o programa de requalificação e prefiram manter as casas degradadas e devolutas.
O Bloco quer mais casas disponíveis, casas mais baratas, e nos centros das cidades, explicou Francisco Louçã. “O Estado não perde, porque recupera tudo o que investe, e todas as pessoas ficam a ganhar”, sublinhou.
Para o Bloco, é possível combater a especulação e o aumento dos juros, baixando-se o preço da compra de habitação e tornando possível o arrendamento.
Vídeo sobre o Projecto de Reabilitação Urbana do Bloco de Esquerda - aqui.
Fotogaleria da acção - clicar na imagem.
