"Estamos a dar o ouro ao bandido", acusou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares, argumentando que "o sector financeiro entre 2000 e 2010 distribuiu mais de metade dos seus lucros em dividendos aos seus accionistas".
"Foram mais de 6 mil milhões de euros. Aqueles que descapitalizaram os bancos vêem agora essa actividade recompensada por um governo que coloca nas mãos deles todo um ano do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares", acrescentou o deputado do Bloco eleito por Aveiro.
O Orçamento Rectificativo teve o apoio de PSD, PS e CDS, com o argumento de "garantir a estabilidade financeira". O ministro Vítor Gaspar tentou afastar a suspeita de que este aumento do dinheiro disponível para a banca signifique que ela venha mesmo a recorrer aos dinheiros públicos ou que se tratem de “transferências para os bancos e para o sistema financeiro”.
“Tentar aferir dessa acção que existe uma estimativa de necessidade de financiamento dos bancos é exactamente como tentar aferir uma previsão meteorológica do tamanho do dique para tentar impedir a invasão da Holanda pelo mar”, afirmou na Assembleia da República.
“A razão das medidas agora propostas constitui uma resposta prudente e coordenada a nível europeu que visa operacionalizar de forma plena os mecanismos já previstos para assegurar a estabilidade financeira. É isso e nada mais”, concluiu o ministro, que avisou a Assembleia que apresentará um segundo Orçamento Rectificativo quando for discutido o Orçamento de Estado para 2012.
O debate parlamentar com o ministro também focou a proposta de acabar com as 'golden shares' do Estado nas empresas estratégicas. O deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, questionou o ministro sobre a alienação da posição do Estado sem contrapartidas dos accionistas das empresas. “O que é os accionistas destas empresas – PT, Galp e EDP – têm assim de tão diferente, de tão especial, em relação aos outros portugueses? Em relação aos portugueses, aumenta-se os impostos, aumenta-se os transportes e outros bens e serviços essenciais, relativamente aos accionistas dessas empresas o Governo dá-lhes um prémio", argumentou.
Na resposta, Vítor Gaspar afirmou que a venda não era possível, já que “as ‘golden share’ foram consideradas ilegais pelo Tribunal de Justiça Europeu e, consequentemente, não cabe a um Estado alienar o que não lhe pertence de direito”.
