Sociedade

Em entrevista à TVI, Pedro Passos Coelho adiantou que o governo pondera introduzir um "sistema de financiamento mais repartido" no setor da Educação. Segundo defendem várias associações, a introdução de propinas no secundário, que poderá vir a ser imposta pelo executivo, irá traduzir-se no aumento do abandono escolar.  Jorge Miranda adianta que a medida é “manifestamente insconstitucional”.

Ao contrário do que acontecia “até há uns meses atrás”, os portugueses entraram para o ranking dos descontentes da Europa, sendo que os “protestos e as paralisações tornaram-se cada vez mais comuns durante este último ano, à medida que o quotidiano de muitas famílias portuguesas se tornou numa luta para se manterem à tona”, noticia o New York Times.

Os trabalhadores da CP fazem greve no próximo sábado, pelo que a maioria dos comboios deve ser suprimida. Diversos sindicatos convocaram novas greves às horas extraordinárias até janeiro de 2013. Os trabalhadores protestam contra os cortes de salários, subsídios e pagamento das horas extraordinárias, contra a anulação do pagamento do trabalho prestado em dia feriado e em defesa do contrato coletivo.

Centenas de estivadores manifestam-se em Lisboa contra a nova lei do trabalho portuário, que será discutida hoje na AR, e afirmam que “seja qual for o resultado, continuaremos o nosso protesto”. Na manifestação participam estivadores de outros países europeus, porque “se o Governo português tiver sucesso vão fazer o mesmo na Espanha, Bélgica, Alemanha e acabaremos por deixar de ter direitos”.

Foi divulgada nesta quinta feira uma Carta aberta a Passos Coelho, subscrita por 78 personalidades, que denuncia as consequências da política seguida pelo Governo, declara que “o Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo” e apela a que mude de política ou se demita.

A proposta de nova lei do governo para o trabalho portuário visa o aumento da precarização do trabalho nos portos e trata-se de uma exigência da troika incluída no memorando.

Os estivadores europeus lutam contra a liberalização do trabalho no setor e têm manifestado a sua solidariedade com os trabalhadores portuários portugueses. Para amanhã, está prevista uma greve de solidariedade de duas horas em alguns portos europeus e espera-se a participação de uma delegação internacional na manifestação dos estivadores portugueses.

Há mais de dois meses que os estivadores estão em greve às horas extraordinárias contra a proposta de lei do Governo, que visa a liberalização e precarização do trabalho nos portos. Estivadores fazem manifestação internacional em Lisboa, contando com a solidariedade dos estivadores de outros países.

Perdas também ocorrem nos transportes fluviais e ferroviários, segundo o mais recente relatório do INE. As reduções de linhas e de horários de serviço, acompanhadas dos aumentos de tarifas, da redução do emprego, da atividade económica e das perdas salariais são as causas óbvias.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende que o OE'2013 mantém "os critérios e iniquidades que levaram à declaração de inconstitucionalidade de algumas normas da Lei do Orçamento de 2012" e anuncia que vai apresentar uma queixa formal à Comissão Europeia.

Uma contração de 1,8% da economia portuguesa, uma taxa de desemprego que ascenderá a 16,9%, um recuo de 3,5% do consumo interno. Estas são as previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico para 2013. O Citigroup e economistas da Deloitte e do ISEG avançam com previsões ainda mais penalizadoras.

Enquanto decorria a sessão plenária sobre o Orçamento de Estado para 2013, que veio a ser aprovado com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, à exceção do deputado do CDS-PP eleito pelo círculo da Madeira, Rui Barreto, milhares de pessoas concentraram-se em frente à Assembleia da República contra a política de austeridade do governo de maioria. 

Ainda que as prisões portuguesas estejam sobrelotadas e que sejam cada vez mais comuns as denúncias sobre a falta de condições dos estabelecimentos e sobre agressões e abusos, muitos presos optam por ficar detidos, já que, pelo menos, nos estabelecimentos prisionais as refeições estão garantidas. A denúncia parte do New York Times.

Esta segunda-feira a partir das 18h, o Movimento Nacional Empresarial da Restauração dá início a uma vigília em frente à Assembleia da República. O protesto pela redução do IVA no setor vai durar até ao meio dia de terça, unindo-se à manifestação convocada pela CGTP no mesmo local.

Protesto denuncia o aumento do número de assassinatos de mulheres, em relação ao ano passado, sendo a crise económica atual um fator de agravamento do fenómeno da violência doméstica.

Os estivadores vão manifestar-se em Lisboa, na próxima quinta feira, 29 de novembro. É o dia em que a AR debate a proposta governamental de novo regime jurídico do trabalho portuário, que os estivadores acusam de provocar desemprego e agravamento drástico da precarização. Centenas de estivadores estrangeiros participam na manifestação, trabalhadores de vários portos paralisarão 2 horas em solidariedade.

Até setembro de 2012 a UMAR contabilizou o assassinato de 33 mulheres por violência doméstica, mais seis do que em todo o ano de 2011. No entanto, o número de queixas diminuiu 10,9% em relação a 2010. A violência aumenta, mas as vítimas estão mais vulneráveis pelo medo de represálias e sobretudo devido à crise económica e aos cortes nos apoios.

Uma das organizadoras da manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas”, que mobilizou um milhão de pessoas em todo o país, foi constituída arguida com termo de identidade e residência. Mariana Avelãs é arguida “ pelo 'crime' de organização de manifestação não comunicada” - na verdade uma conferência de imprensa com uma faixa em frente à AR.

Arménio Carlos destaca que a Greve Geral constituiu um êxito e salienta que a CGTP considera que o OE 2013 tem medidas claramente inconstitucionais, pelo que “se o Presidente da República for coerente, só pode vetar o OE para 2013”. Para prosseguir o protesto contra o OE 2013 a central decidiu convocar duas manifestações, para dia 8 de dezembro no Porto e para dia 15 de dezembro em Lisboa, em Belém frente à PR.

Pelo menos dois mil estudantes de vários pontos do país concentraram-se em frente à Assembleia da República em protesto “contra um orçamento que arruína o ensino superior”. Em Coimbra, os estudantes invadiram o edifício da Reitoria. O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) mostrou solidariedade com a manifestação dos universitários.