Sociedade

500 maiores clientes deixaram de pagar dívidas às sociedades detidas pelo Estado que têm os ativos tóxicos do BPN. 3.000 milhões de euros estão em incumprimento total. Os maiores devedores são empresas e offshores ligadas ao grupo SLN, criado por Oliveira Costa e Dias Loureiro. A maior devedora é uma empresa de Emídio Catum e Fernando Fantasia, que pertenceu à comissão de honra da candidatura presidencial de Cavaco Silva em 2011.

Tribunal da Relação de Lisboa deu razão parcial a providência cautelar interposta pela Comissão de Trabalhadores da RTP. O tribunal concorda que a administração deve fornecer documentos e reunir com a CT para discutir reestruturação da empresa e admite que a administração seja multada.

Quando alguém lhe disser que “gastamos acima das possibilidades” poderá recomendar a quem o diz a leitura de um estudo do Banco de Portugal e do INE chamado “Inquérito à Situação Financeira das Famílias 2010”, publicado em Maio de 2012. Por José Maria Castro Caldas, publicado no site da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida

No dia em que o Conselho de Ministros tem na agenda a privatização da transportadora aérea nacional e dos aeroportos, mais de 50 economistas lançam um apelo à manutenção da TAP e da ANA como empresas públicas. Veja aqui o texto completo do apelo e a lista de subscritores.

Estado injeta 100 milhões na TAP para assegurar necessidades imediatas de tesouraria. Na véspera da reunião do Conselho de Ministros, que irá decidir sobre o processo de privatização da empresa, os trabalhadores da transportadora aérea voltam a insurgir-se contra a venda da TAP. A deputada bloquista Ana Drago afirmou que as Comissões de acompanhamento só servem para “branquear o processo”.

Myriam Zaluar é acusada de “convocar uma manifestação sem a devida autorização” por ter distribuído panfletos e tentado efetuar, juntamente com mais três ativistas, uma inscrição coletiva no Centro de Emprego do Conde de Redondo, em Lisboa. Será julgada a 10 de janeiro, data para a qual foi marcada uma ação de apoio à ativista.

Esta quinta feira, a circulação do Metropolitano de Lisboa vai estar suspensa entre as 06h30 e as 10h30 devido a uma greve dos trabalhadores contra a “brutal redução dos salários”. Trabalhadores acusam administração do Metro de ter aumentado o vencimento de alguns diretores, com efeitos retroativos, “em montantes que variam entre os 800 euros e os 2 000 euros”.

Os membros do Conselho de Administração da Casa da Música, no Porto, renunciaram esta terça feira aos seus mandatos por considerarem que, face aos cortes orçamentais impostos pelo Governo, "deixaram de estar reunidas as condições que, até hoje, garantiram o sucesso da Fundação".

O movimento SOS Racismo comemora esta sexta feira, dia 21 de dezembro, 22 anos de intervenção contra a discriminação, o racismo e o preconceito ao som da música de Zezé Barbosa, Filho da Mãe, Bandex, Mundo Escuro e Kota Sound Sistema. A iniciativa terá lugar a partir das 21h no Clube Ferroviário.

O trabalho sexual deve ser uma categoria profissional com direito a enquadramento legal, defendem as organizações que apresentaram esta segunda-feira uma série de recomendações que visam conferir direitos laborais e proteção social aos trabalhadores do sexo.

O aumento do IRS vai penalizar mais os escalões mais baixos, alerta o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Além disto, Março vai ser o mês das surpresas desagradáveis por causa da redução dos benefícios fiscais, alerta o sindicato em declarações à Renascença.

No próximo dia 18 de Dezembro, Dia do Migrante, uma vintena de associações entregará uma queixa ao Provedor de Justiça, alegando a inconstitucionalidade da recentemente aprovada Lei da Imigração, e promove uma ação no Largo do Martim Moniz, em Lisboa.

Paula Montez foi constituída arguida com termo de identidade e residência, tendo sido denunciada por “ofensas à integridade física da PSP”. As “provas” da denúncia são imagens inconclusivas captadas no dia 14 Novembro, nas quais a ativista surge de braço no ar segurando um objeto que, garante, era uma máquina fotográfica e não uma pedra.

Em Outubro, segundo a Segurança Social, há mais beneficiários de prestações de desemprego e menos de rendimento de inserção. Mas os 375 mil desempregados com subsídio não são nem metade do total e as 5542 pessoas que já não recebem RSI, perderam o apoio devido às novas regras.

A Comissão de Trabalhadores da TAP convocou um plenário para a próxima terça-feira, seguido de marcha de protesto rumo ao aeroporto de Lisboa. A polémica entrega da transportadora aérea nacional a German Efromovich vai a Conselho de Ministros na quinta-feira.

Os dados do Ministério da Saúde confirmam a quebra de mais de um milhão e trezentas mil consultas nos centros de saúde desde o aumento das taxas moderadoras em janeiro. Utentes e médicos concordam que há cada vez mais gente sem dinheiro para ir ao médico. 

Milhares de pessoas aderiram à manifestação da CGTP que se dirigiu para junto da Presidência da República. No seu discurso, Arménio Carlos apelou a Cavaco para que "ouça o povo e não cometa o erro de promulgar o Orçamento de Estado para depois solicitar a fiscalização sucessiva" ao Tribunal Constitucional. A coordenadora bloquista Catarina Martins participou na manifestação e declarou que se Cavaco Silva tem dúvidas, "então deve pedir a fiscalização preventiva" do OE'2013.

A Organização Mundial de Saúde defende a descriminalização do trabalho sexual para melhorar a saúde e impedir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis. Em Portugal, a Agência Piaget para o Desenvolvimento quer alterar a lei para "conferir maior dignidade e mais direitos a todos os trabalhadores do sexo”. 

A Fenprof convocou uma manifestação nacional de professores para dia 26 de janeiro, em protesto contra os cortes na educação e a degradação da qualidade de ensino. Os cortes anunciados pelo Governo nas funções sociais do Estado são "devastadores para o funcionamento das escolas", defendeu Mário Nogueira, que denunciou também que o Ministério está a alterar o vínculo laboral dos professores sem que estes se apercebam.

Os trabalhadores da Kemet Electronics cumpriram nesta sexta feira o segundo dia de greve e vão fazer greves parciais até 21. Protestam contra o despedimento coletivo de 154 pessoas e a deslocalização de parte da produção para o México.